Usucapião 0805453-23.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos de Marabá

Partes do Processo

ERIVALDO SANTIS

CPF 157.***.***-15

Autor

TERCEIROS INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIVALDO SANTIS

OAB/PA 5930•Representa: ATIVO

JIMMY SOUZA DO CARMO

OAB/PA 18329•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

17/10/2025, 16:27

Declarada incompetência

10/10/2025, 11:59

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/10/2025, 11:57

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 13/12/2024 23:59.

01/01/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024, 16:27

Documentos

Documento de Comprovação

•29/04/2022, 09:29

Documento de Comprovação

•29/04/2022, 09:29

Documento de Comprovação

•29/04/2022, 09:29

Decisão

•30/05/2022, 13:25

Decisão

•30/05/2022, 14:31

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 10:44

Decisão

•23/02/2023, 13:42

Decisão

•19/04/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 13:18

Decisão

•04/07/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:19

Decisão

•10/10/2025, 11:59

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