Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0809110-07.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Partes do Processo

LEIZO ALISSON DA SILVA LIMA

CPF

Autor

FELIPE PIMENTEL

Terceiro

FELIPE PIMENTEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:22

Publicado Sentença em 01/06/2022.

02/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:21

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 10:00

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809110-07.2021.8.14.0028. SENTENÇA Trata-se de QUEIXA-CRIME. Intimado o querelante a recolher as custas, ele deixou de fazê-lo, sem apresentar qualquer justificativa. É o sucinto relatório, dispensado quanto ao mais, nos termos do art. 81, §3º da Lei n. 9099/95. O não cumprimento do despacho presume desinteresse em continuar com a ação, que é ação privada. Assim, não recebo a inicial, por ser perempta e determino o arquivamento da queixa-crime. Ciência ao MP e DP. Após, arquive-se. Mar

31/05/2022, 00:00

Homologada renúncia pelo autor

30/05/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:34

Decorrido prazo de LEIZO ALISSON DA SILVA LIMA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:16

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:17

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:22

Publicado Sentença em 01/06/2022.

02/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:21

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•10/09/2021, 12:11

Despacho

•07/10/2021, 12:23

01/06/2022, 10:00

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809110-07.2021.8.14.0028. SENTENÇA Trata-se de QUEIXA-CRIME. Intimado o querelante a recolher as custas, ele deixou de fazê-lo, sem apresentar qualquer justificativa. É o sucinto relatório, dispensado quanto ao mais, nos termos do art. 81, §3º da Lei n. 9099/95. O não cumprimento do despacho presume desinteresse em continuar com a ação, que é ação privada. Assim, não recebo a inicial, por ser perempta e determino o arquivamento da queixa-crime. Ciência ao MP e DP. Após, arquive-se. Mar

31/05/2022, 00:00

Homologada renúncia pelo autor

30/05/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:34

Decorrido prazo de LEIZO ALISSON DA SILVA LIMA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:16

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:17

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

12/04/2022, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 15:05

Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

14/01/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2021, 08:55

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

16/12/2021, 08:54

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/12/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 15:24

Juntada de Petição de termo de ciência

13/12/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:51

Acolhida a exceção de Incompetência

10/12/2021, 11:35

Conclusos para decisão

29/11/2021, 08:59

Juntada de Petição de parecer

29/11/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:23

Conclusos para despacho

16/09/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 12:11

Cancelada a movimentação processual

10/09/2021, 10:03

Conclusos para despacho

10/09/2021, 10:03

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 17:04

Decisão

•10/12/2021, 11:35

Decisão

•16/12/2021, 12:33

Decisão

•06/04/2022, 15:05

Decisão

•12/04/2022, 16:17

Sentença

•30/05/2022, 14:34

Sentença

•31/05/2022, 09:13

Sentença

•31/05/2022, 09:15