Embargos de Declaração Cível 0806807-88.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 14.650,30

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Partes do Processo

CONDOMINIO RIO VERMELHO

CNPJ

Autor

ADOMIRAN DE ALMEIDA

CPF

Autor

ROSILENE INACIA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO DE ALMEIDA COUTINHO NETO

OAB/PA 24874·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO BANDEIRA

OAB/DF 62758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2022, 15:43

Decorrido prazo de ROSILENE INACIA DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de ADOMIRAN DE ALMEIDA em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO VERMELHO em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO VERMELHO em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:50

Decorrido prazo de ADOMIRAN DE ALMEIDA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:50

Decorrido prazo de ROSILENE INACIA DE SOUZA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:50

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de ADOMIRAN DE ALMEIDA em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO VERMELHO em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:41

Publicado Decisão em 01/06/2022.

02/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:54

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2022, 15:43

Decorrido prazo de ROSILENE INACIA DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de ADOMIRAN DE ALMEIDA em 13/07/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•13/08/2019, 10:01

Despacho

•29/08/2019, 15:23

21/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO VERMELHO em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO VERMELHO em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:50

Decorrido prazo de ADOMIRAN DE ALMEIDA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:50

Decorrido prazo de ROSILENE INACIA DE SOUZA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:50

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de ADOMIRAN DE ALMEIDA em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO VERMELHO em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:41

Publicado Decisão em 01/06/2022.

02/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A revelia foi decretada quanto à apreciação de embargos à execução, do bloqueio anterior que garantiu a dívida inicial. Desta forma, quanto à continuação da execução pelas parcelas subsequentes, vê-se que, realmente, ultrapassa o teto do juizado. Todavia, o exequente já manifestou que renuncia ao valor excedente, ficando, assim, afastada a tese de incompetência do juizado especial. Assim, determino que corrija os cálculos. Primeiro, porque não há correção das parcelas constantes da inici

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2022, 14:44

Juntada de Alvará

30/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 16:48

Conclusos para decisão

27/05/2022, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 18:09

Audiência Una realizada para 10/05/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

10/05/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de ROSILENE INACIA DE SOUZA em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 03:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO VERMELHO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:10

Decorrido prazo de ADOMIRAN DE ALMEIDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:10

Juntada de Petição de certidão

20/04/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:47

Audiência Una designada para 10/05/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

07/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 13:02

Conclusos para decisão

31/01/2022, 10:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO VERMELHO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:41

Decorrido prazo de ADOMIRAN DE ALMEIDA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 21:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:30

Conclusos para decisão

05/08/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:05

Juntada de Carta precatória

27/07/2021, 13:59

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 14:44

Juntada de Outros documentos

22/01/2021, 09:10

Expedição de Informações.

20/01/2021, 14:11

Juntada de Ofício

20/01/2021, 13:49

Expedição de Carta precatória.

11/12/2020, 13:40

Juntada de Informações

11/12/2020, 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2020, 10:28

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 07:51

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 12:06

Cancelada a movimentação processual

10/02/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 18:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2020, 12:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2020, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 09:05

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 09:47

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2019, 14:58

Conclusos para decisão

02/12/2019, 11:21

Movimento Processual Retificado

02/12/2019, 11:21

Conclusos para julgamento

16/09/2019, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 15:24

Conclusos para despacho

20/08/2019, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

20/08/2019, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2019, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 21:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 12:04

Conclusos para decisão

01/08/2019, 20:12

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 20:12

Decisão

•02/12/2019, 14:58

Decisão

•09/11/2021, 15:30

Decisão

•06/04/2022, 13:02

Decisão

•11/05/2022, 09:21

Decisão

•30/05/2022, 14:44

Sentença

•11/11/2022, 15:43

Sentença

•24/11/2022, 08:59