Ação Penal - Procedimento Ordinário 0814087-87.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

THIAGO RANIEL MARTINS FONSECA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 10:31

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MARCELO LOPES MACHADO

CPF 018.***.***-30

Reu

THIAGO RANIEL MARTINS FONSECA OU MARCELO LOPES MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Determinado o arquivamento

04/08/2022, 09:12

Conclusos para decisão

03/08/2022, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2022, 10:01

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 09:06

Conclusos para decisão

22/07/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 13:38

Transitado em Julgado em 12/02/2022

15/07/2022, 12:35

Juntada de despacho

12/07/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO RANIEL MARTINS FONSECA DEFENSORIA PÚBLICA: REINALDO MARTINS JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA APELAÇÃO PENAL. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA BRANCA. (ART. 157, §2º, II E VII DO CÓDIGO PENAL). 1. DA NU Ementa - ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SESSÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0814087-87.2021.8.14.0401 COMARCA DE ORIGEM: 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM/PA

31/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2022, 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2022, 18:05

Documentos

Decisão

•16/09/2021, 18:19

Decisão

•20/09/2021, 11:32

Decisão

•01/10/2021, 08:43

Despacho

•28/10/2021, 20:38

Despacho

•03/11/2021, 10:42

Decisão

•11/11/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 13:40

Despacho

•14/12/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 11:35

Despacho

•17/12/2021, 11:38

Sentença

•03/02/2022, 17:17

Intimação

•07/02/2022, 13:03

Decisão

•25/02/2022, 08:50

Despacho

•04/04/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 10:53

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