Execução Fiscal 0001868-08.2012.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2012

Valor da Causa

R$ 253.472,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MELO CONSTRUTORA LTDA

Reu

MELO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDA MARCYLENE SOARES GAZEL DE LYRA

OAB/PA 9794·CPF·Representa: Réu

ISABEL CRISTINA SILVA RIBEIRO

OAB/PA 1974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/02/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:53

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:59

Apensado ao processo 0010169-41.2012.8.14.0008

30/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de MELO CONSTRUTORA LTDA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:51

Publicado Decisão em 01/06/2022.

02/06/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0001868-08.2012.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: MELO CONSTRUTORA LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Com base no pedido do exequente, suspendo o curso do processo pelo prazo de 01 (um) ano. 2. Após o transcurso do prazo de 01

31/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(116)

Conclusos para decisão

03/02/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:53

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:43

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:59

Apensado ao processo 0010169-41.2012.8.14.0008

30/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de MELO CONSTRUTORA LTDA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:51

Publicado Decisão em 01/06/2022.

02/06/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0001868-08.2012.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: MELO CONSTRUTORA LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Com base no pedido do exequente, suspendo o curso do processo pelo prazo de 01 (um) ano. 2. Após o transcurso do prazo de 01

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2022, 10:38

Conclusos para decisão

17/03/2022, 21:45

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 21:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 10:51

Processo migrado do sistema Libra

26/11/2021, 14:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018680820128140008: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DÍVIDA ATIVA.

25/11/2021, 12:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2021, 09:10

OUTROS

05/11/2021, 15:20

CERTIDAO - CERTIDAO

05/11/2021, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2021, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2021, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/11/2021, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2021, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/11/2021, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/11/2021, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/11/2021, 14:30

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2021, 11:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018680820128140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DÍVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

19/10/2021, 16:31

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2021, 11:22

OUTROS

06/04/2021, 12:07

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PARA (5998251) do processo 00018680820128140008.Motivo: retificação do pólo ativo

06/04/2021, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

06/04/2021, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

06/04/2021, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2021, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2020, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 11:14

OUTROS

08/05/2018, 16:53

OUTROS

12/01/2018, 08:53

OUTROS

24/03/2017, 11:06

OUTROS

24/03/2017, 11:06

OUTROS

17/02/2017, 13:29

OUTROS

26/04/2016, 10:54

OUTROS

18/04/2016, 12:52

OUTROS

18/04/2016, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2015, 11:41

Remessa

11/05/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2015, 11:20

Remessa - REQUER CARGA

11/05/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2015, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2015, 14:36

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2015, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2015, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2015, 11:26

Remessa

11/02/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2015, 11:25

Remessa - RECEBIDO VIA CORREIOS.

11/02/2015, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 14:53

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2014, 12:45

Remessa

20/11/2014, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2014, 12:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/11/2014, 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2014, 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2014, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2014, 13:42

Remessa - REQUER A EMISSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS

17/10/2014, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2014, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLVENDO PROCESSO ACIMA CITADO COM EMISSÃO DAS CUSTAS ATUALIZADAS BOLETO 2014061629 DENTRO DOS REFERIDOS AUTOS.

25/07/2014, 12:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

25/07/2014, 12:34

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

25/07/2014, 12:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/10/2013, 08:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/10/2013, 16:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2013, 15:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/07/2013, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 11:32

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/07/2013, 10:50

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/05/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2013, 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2013, 08:33

Remessa

21/01/2013, 08:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

27/11/2012, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

05/10/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2012, 14:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/10/2012, 14:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/08/2012, 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2012, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2012, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2012, 09:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/07/2012, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: EMILIA DE NAZARE PARENTE SILVA DE MEDEIROS

25/05/2012, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/05/2012, 10:33

Decisão

•27/04/2022, 10:38

Decisão

•30/05/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:59

Despacho

•03/02/2025, 10:53