Execução Fiscal 0000903-32.2018.8.14.0004 - TJPA

Execução Fiscal 0000903-32.2018.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:18

Juntada de decisão

07/04/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CADAM S.A. ADVOGADOS: RENATA NOVOTHY – OAB/PA 67.864 E LUIZ GUSTAVO NEVES – OAB/PA 165.697 APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ GALHARDO MARTINS CARVALHO PROMOTOR DE JUSTIÇA: JORGE DE MENDONÇA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PAGAME PROCESSO N.º 0000903-32.2018.8.14.0004 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ALMEIRIM (VARA ÚNICA)

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CADAM S.A. APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0000903-32.2018.8.14.0004 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, data registrada no sistema. DES. LUIZ GONZAG

31/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

28/05/2022, 17:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/05/2022, 15:50

Conclusos para decisão

27/05/2022, 10:24

Juntada de Certidão

27/05/2022, 10:23

Documentos

Documento de Migração

•30/09/2021, 13:35

Decisão

•08/12/2021, 20:12

—

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

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