Execução Fiscal 0001669-48.2008.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 58.488,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

O A CARVALHO COMERCIO

Reu

O.A. CARVALHO COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 13:19

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:11

Processo Desarquivado

10/02/2026, 11:11

Arquivado Provisoramente

03/12/2024, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:48

Decorrido prazo de O.A. CARVALHO COMERCIO - ME em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:32

Publicado Decisão em 01/06/2022.

02/06/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0001669-48.2008.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, FLORESTA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68543-000 Nome: O.A. CARVALHO COMERCIO - ME Endereço: SAPUCAIA, 255 A, CENTRO, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 DECISÃO Determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de máximo de 1 (um) ano, nos termos §2º do art. 40 da LEF, devend

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:57

Todas as movimentações(217)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 13:19

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:11

Processo Desarquivado

10/02/2026, 11:11

Arquivado Provisoramente

03/12/2024, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•30/05/2022, 16:14

03/12/2024, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:48

Decorrido prazo de O.A. CARVALHO COMERCIO - ME em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:32

Publicado Decisão em 01/06/2022.

02/06/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0001669-48.2008.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, FLORESTA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68543-000 Nome: O.A. CARVALHO COMERCIO - ME Endereço: SAPUCAIA, 255 A, CENTRO, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 DECISÃO Determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de máximo de 1 (um) ano, nos termos §2º do art. 40 da LEF, devend

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição

11/02/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 17:39

Juntada de Informações

05/02/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 12:07

Processo migrado do Sistema Libra

24/06/2021, 09:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016694920088140065: Munic pio atualizado: 7755 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00016694820088140065.

24/06/2021, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2021, 16:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/06/2021, 16:22

OUTROS

08/06/2021, 18:03

OUTROS

17/05/2021, 09:02

OUTROS

23/04/2021, 14:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2021, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2021, 09:27

CONCLUSOS

05/02/2021, 11:41

CONCLUSOS

05/02/2021, 10:20

CONCLUSOS

01/12/2020, 15:50

CONCLUSOS

28/11/2020, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2020, 09:04

OUTROS

13/11/2020, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140255753

12/11/2020, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 09:28

OUTROS

05/11/2020, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200245768861

29/10/2020, 11:19

Remessa - oficio1341/20

29/10/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020, 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140255753

30/07/2020, 14:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140255753

09/07/2020, 11:26

Remessa

09/07/2020, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2020, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2020, 11:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/01/2020, 09:18

OUTROS

22/11/2019, 12:26

OUTROS

30/09/2019, 13:44

OUTROS

16/09/2019, 10:42

OUTROS

13/09/2019, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/09/2019, 10:01

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/09/2019, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2019, 10:30

CONCLUSOS

02/09/2019, 14:01

CONCLUSOS

29/08/2019, 08:28

CONCLUSOS

10/08/2019, 10:31

CONCLUSOS

15/07/2019, 08:59

CONCLUSOS

26/06/2019, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2019, 12:53

OUTROS

17/06/2019, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2019, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2019, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2019, 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190203144879

14/06/2019, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2019, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2019, 12:40

Remessa

13/06/2019, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190241539322

13/06/2019, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190203144879

22/05/2019, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2019, 16:17

Remessa

22/05/2019, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2019, 16:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/04/2019, 09:04

OUTROS

26/02/2019, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2019, 11:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/02/2019, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2019, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2019, 10:52

OUTROS

05/02/2019, 12:03

OUTROS

12/11/2018, 13:11

OUTROS

11/10/2018, 12:17

À UNAJ

01/10/2018, 11:07

OUTROS

24/09/2018, 13:17

OUTROS

10/09/2018, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2018, 07:53

CONCLUSOS

03/09/2018, 10:15

CONCLUSOS

02/09/2018, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2018, 11:25

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

01/09/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2018, 11:23

CONCLUSOS

24/08/2018, 15:20

CONCLUSOS

12/07/2018, 14:13

CONCLUSOS

12/07/2018, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2018, 09:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26233476), que representa a parte O A CARVALHO COMERCIO (8772525) no processo 00016694920088140065.

10/07/2018, 09:04

OUTROS

19/06/2018, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2018, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2018, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2018, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2018, 08:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180229516706

07/06/2018, 10:07

Remessa

07/06/2018, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2018, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2018, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180177130789

03/05/2018, 13:19

Remessa

03/05/2018, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2018, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2018, 13:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/02/2018, 13:58

OUTROS

09/02/2018, 10:55

OUTROS

23/01/2018, 11:49

OUTROS

08/01/2018, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2017, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 08:30

CONCLUSOS

13/12/2017, 14:09

CONCLUSOS

13/12/2017, 14:08

CONCLUSOS

04/12/2017, 09:17

CONCLUSOS

30/11/2017, 12:14

CONCLUSOS

29/11/2017, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2017, 08:29

OUTROS

22/11/2017, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2017, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2017, 09:13

OUTROS

17/11/2017, 12:44

OUTROS

17/11/2017, 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170493137729

16/11/2017, 17:28

Remessa

16/11/2017, 17:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2017, 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2017, 17:28

VISTAS AO DEFENSOR

16/11/2017, 10:51

OUTROS

10/11/2017, 10:26

OUTROS

01/11/2017, 11:37

OUTROS

27/10/2017, 10:20

OUTROS

24/10/2017, 14:07

VISTAS AO PROMOTOR

16/10/2017, 08:52

OUTROS

13/10/2017, 11:12

OUTROS

10/10/2017, 16:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/10/2017, 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/10/2017, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2017, 08:55

CONCLUSOS

01/08/2017, 11:15

CONCLUSOS

22/07/2016, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2016, 12:56

OUTROS

17/06/2016, 09:07

CERTIDAO - CERTIDAO

17/06/2016, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 08:51

OUTROS

16/06/2016, 16:22

OUTROS

11/12/2015, 09:46

OUTROS

03/09/2015, 09:51

OUTROS

03/08/2015, 15:29

OUTROS

09/03/2015, 11:27

OUTROS

14/01/2015, 13:20

OUTROS

14/11/2014, 10:41

OUTROS

21/10/2014, 12:02

OUTROS

09/10/2014, 09:20

OUTROS

22/09/2014, 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 10:29

CITACAO - CITACAO

19/09/2014, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 10:28

Mero expediente - Mero expediente

19/09/2014, 10:28

CONCLUSOS

24/07/2014, 10:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

05/04/2012, 13:38

AGUARDADANDO DESPACHO

09/08/2010, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2010, 17:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2010, 17:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2010, 16:28

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TANIA RODRIGUES SANTANA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

06/08/2010, 16:06

VINCULAÇÃO

06/08/2010, 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2010, 14:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 571417035 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101004560

06/08/2010, 08:23

A FAZENDA PÚBLICA - Encaminhado a Fazenda Nacional. Recebido por: ANA PAULA MODESTO DA SILVA II - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

19/07/2010, 12:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2010, 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2010, 15:43

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: FERNANDA NOVAIS DE ARAUJO - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

18/06/2010, 09:52

DESPACHO

17/06/2010, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2010, 09:52

AGUARDADANDO DESPACHO

09/04/2010, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2010, 10:12

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TANIA RODRIGUES SANTANA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

07/04/2010, 16:12

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/04/2010, 14:21

MANDADO CUMPRIDO

25/03/2010, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2010, 14:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/01/2010, 13:53

REGISTRO DE PENHORA

21/01/2010, 13:53

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2010, 16:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/11/2009, 19:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/11/2009, 19:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/11/2009, 16:59

VINCULAÇÃO

23/11/2009, 16:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 571417035 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091005492

23/11/2009, 09:51

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/10/2009, 20:33

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2009, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

05/10/2009, 18:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/08/2009, 14:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/09/2008, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2008, 15:27

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: FERNANDA NOVAIS DE ARAUJO - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

25/09/2008, 09:42

DESPACHO

23/09/2008, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2008, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2008, 09:08

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA EVANILSA DA SILVA BARBOSA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

19/09/2008, 11:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 65001 - 1a. VARA DE XINGUARA

04/09/2008, 14:22