Ação Penal - Procedimento Sumário 0015878-61.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

BRUNO ALMEIDA DA SILVA

Autor

CARLA DOMINGAS VELOSO DA ROCHA

Terceiro

NATALIA CRISTINA VELOSO DA ROCHA

Terceiro

BRUNO ALMEIDA DA SILVA

Reu

CARLA DOMINGAS VELOSO DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

BRUNO ALMEIDA DA SILVA

Autor

CARLA DOMINGAS VELOSO DA ROCHA

Terceiro

NATALIA CRISTINA VELOSO DA ROCHA

Terceiro

BRUNO ALMEIDA DA SILVA

Reu

CARLA DOMINGAS VELOSO DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

NATALIA CRISTINA VELOSO DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

INGRID VELOSO DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INGRID VELOSO DA ROCHA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:42

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 11:22

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 11:15

Juntada de despacho

15/02/2024, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO ALMEIDA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS TOSTES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA APELAÇÃO PENAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO COMETIDO DURANTE A NOITE, PREVALE Ementa - ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0015878-61.2020.8.14.0401 COMARCA DE ORIGEM: 3ª VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM/PA

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:37

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de INGRID VELOSO DA ROCHA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:42

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Documento de Migração

•03/11/2021, 11:25

Despacho

•15/02/2022, 13:37

09/04/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 11:22

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 11:15

Juntada de despacho

15/02/2024, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO ALMEIDA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS TOSTES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA APELAÇÃO PENAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO COMETIDO DURANTE A NOITE, PREVALE Ementa - ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0015878-61.2020.8.14.0401 COMARCA DE ORIGEM: 3ª VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM/PA

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023, 07:36

Juntada de Petição de apelação

30/05/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 00:02

Publicado Decisão em 26/05/2023.

28/05/2023, 00:02

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015878-61.2020.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O réu, inconformado com a sentença proferida por este Juízo, interpôs recurso de apelação por meio da Defensoria Pública. A secretaria judicial certificou a tempestividade do recurso. DECIDO. Recebo o recurso de apelação por ser próprio e tempestivo. INTIMO o apelante para oferecimento das razões, e, posteriormente, o apelado para apresentaç

25/05/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:52

Decorrido prazo de INGRID VELOSO DA ROCHA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:58

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 12:02

Decorrido prazo de INGRID VELOSO DA ROCHA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 11:44

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 08:56

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 10:30

Juntada de Petição de apelação

08/02/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INVASÃO DE DOMICÍLIO – VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA EX-CUNHADA – LEI MARIA DA PENHA – CONDENAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Proc. nº 0015878-61.2020.8.14.0401 Autos: Ação Penal – Invasão de Domicílio Acusado: BRUNO ALMEIDA DA SILVA SENTENÇA O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra o nacional BRUNO ALMEIDA DA SILVA, já qualif

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:19

Julgado procedente o pedido

06/02/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 13:07

Juntada de Petição de alegações finais

03/08/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 12:16

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 07:42

Decorrido prazo de INGRID VELOSO DA ROCHA em 06/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:49

Publicado Despacho em 01/06/2022.

02/06/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:41

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015878-61.2020.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher TERMO DE AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL Acusado: BRUNO ALMEIDA DA SILVA Vítima: INGRID VELOSO DA ROCHA Data e hora designadas: 24 de maio de 2022 às 10:30 horas. PRESENÇAS: Juiz: Otávio dos Santos Albuquerque Promotor de Justiça: Franklin Lobato Prado (participação por meio de videoconferência) Defensor Público: Alessandro Oliveira da Silva (participação

31/05/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:22

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

30/05/2022, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de diligência

07/05/2022, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 23:05

Conclusos para despacho

28/04/2022, 09:22

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência

18/02/2022, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

16/02/2022, 12:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2022 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

16/02/2022, 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:37

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:21

Juntada de Outros documentos

15/02/2022, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2022, 01:44

Juntada de Petição de certidão

07/01/2022, 01:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/12/2021, 15:30

Juntada de Petição de diligência

28/12/2021, 15:30

Juntada de Petição de termo de ciência

13/12/2021, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 15:02

Juntada de Petição de termo de ciência

09/12/2021, 09:32

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 13:23

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2022 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

16/11/2021, 10:35

Processo migrado do sistema Libra

03/11/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 11:25

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

24/09/2021, 09:56

Remessa

14/09/2021, 12:47

REMESSA INTERNA

27/08/2021, 12:21

Remessa

24/08/2021, 09:59

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

24/08/2021, 09:59

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

23/07/2021, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/07/2021, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 13:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/07/2021, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 13:30

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

23/07/2021, 13:30

DESIGNAR AUDIENCIA

19/05/2021, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/05/2021, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/05/2021, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2021, 12:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/05/2021, 13:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210080262756

12/05/2021, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2021, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2021, 13:29

Remessa - DP

12/05/2021, 13:29

VISTAS AO DEFENSOR

05/05/2021, 12:38

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

30/04/2021, 12:07

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2021, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2021, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/04/2021, 09:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

30/04/2021, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2021, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2021, 23:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

05/02/2021, 23:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/02/2021, 23:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/02/2021, 23:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2021, 09:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/01/2021, 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00158786120208140401: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 10943. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 150, §§ 1º E 4º, I, DO CPB..

20/01/2021, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2021, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO

19/01/2021, 10:33

MANDADO(S) A CENTRAL

18/01/2021, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2021, 12:00

CITACAO - CITACAO

07/01/2021, 12:00

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

07/01/2021, 12:00

Denúncia - Denúncia

07/01/2021, 12:00

CONCLUSOS

12/11/2020, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/11/2020, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2020, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2020, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/10/2020, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/10/2020, 13:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/10/2020, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2020, 11:31

Remessa - MP

20/10/2020, 11:31

VISTAS AO PROMOTOR

06/10/2020, 11:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/10/2020, 11:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/10/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 11:09

AGUARDANDO REMESSA MP

05/10/2020, 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00158786120208140401: - Classe Antiga: 1268, Classe Nova: 279. - Nr inquerito alterado de 00035/2020.101982-1 para 0003520201019821. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ART. 150, §§ 1º E 4º, I, DO CPB, C/C O ARTS. 5º, II E 7º, II, AMBOS DA LEI Nº 11.340/2006.. - Ação Coletiva: N.

05/10/2020, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00033665820208145150 - DOCUMENTO 20200120284714 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

02/10/2020, 13:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2020, 13:33

Despacho

•04/05/2022, 12:05

Despacho

•30/05/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 12:16

Sentença

•06/02/2023, 12:19

Decisão

•24/05/2023, 13:55

Decisão

•06/07/2023, 10:37

Despacho

•07/08/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:41

Despacho

•09/08/2023, 10:42

Acórdão

•27/11/2023, 12:52