Apelação / Remessa Necessária 0812295-85.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 76.120,99

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

ARLETE BOAVENTURA DE FARIAS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/PA 11426·CPF·Representa: Autor

NEIZON BRITO SOUSA

OAB/PA 16879·CPF·Representa: Autor

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA

OAB/PA 16551·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/02/2022, 08:39

Baixa Definitiva

02/02/2022, 08:38

Baixa Definitiva

02/02/2022, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/12/2021, 00:18

Publicado Decisão em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 22:22

Homologada a Desistência do Recurso

08/11/2021, 19:05

Conclusos para decisão

08/11/2021, 12:14

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 10:24

Cancelada a movimentação processual

04/05/2021, 09:20

Juntada de Petição de parecer

30/04/2021, 17:26

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/02/2022, 08:39

Baixa Definitiva

02/02/2022, 08:38

Baixa Definitiva

02/02/2022, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

Documentos

Petição

•20/12/2019, 10:05

Documento de Comprovação

•20/12/2019, 10:05

03/12/2021, 00:18

Publicado Decisão em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 22:22

Homologada a Desistência do Recurso

08/11/2021, 19:05

Conclusos para decisão

08/11/2021, 12:14

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 10:24

Cancelada a movimentação processual

04/05/2021, 09:20

Juntada de Petição de parecer

30/04/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/04/2021, 11:39

Conclusos para decisão

27/04/2021, 10:13

Cancelada a movimentação processual

27/04/2021, 10:12

Recebidos os autos

27/04/2021, 08:32

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 08:32

Documento de Comprovação

•20/12/2019, 10:05

Documento de Comprovação

•20/12/2019, 10:05

Documento de Comprovação

•20/12/2019, 10:05

Decisão

•08/01/2020, 19:29

Decisão

•03/02/2020, 16:47

Despacho

•03/07/2020, 21:31

Despacho

•09/10/2020, 12:06

Sentença

•10/02/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 15:39

Decisão

•28/04/2021, 11:39

Decisão

•08/11/2021, 19:05

Decisão

•08/11/2021, 22:22