Procedimento Comum Cível 0055590-82.2011.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0055590-82.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IVANILDO DA SILVA SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:43

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA RIBEIRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:18

Publicado Intimação em 20/10/2025.

23/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 22:50

Juntada de decisão

17/03/2023, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Embargos de Declaração (processo nº 0055590-82.2011.8.14.0301 - PJE) opostos pelo ESTADO DO PARÁ contra IVANILDO DA SILVA SANTOS, para corrigir erro material na decisão monocrática (Id 2876387), que deu provimento à apelação, de minha relatoria. Em razões recursais (Id 9642974), o embargante aponta a existência de erro material na aplicação do §6º do art. 485 do CPC/15

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0055590-82.2011.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 1 de junho de 2022.

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível (processo nº 0055590-82.2011.8.14.0301-PJE) interposto por IVANILDO DA SILVA SANTOS contra ESTADO DO PARÁ, diante de decisão prolatada pelo Juízo da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital, nos autos da Ação Restituição de Imposto de Renda proposta pelo Apelante. A sentença foi proferida com a seguinte conclusão (Id 9153099): “Pelo exposto, configurada a fa

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição

06/04/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:23

Documentos

Documento de Migração

•29/07/2021, 09:59

Sentença

•22/09/2021, 11:20

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de IVANILDO DA SILVA SANTOS em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA RIBEIRO em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição

Expedição de Outros documentos.

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