Execução Fiscal 0014525-43.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.192,84

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

RAUSSER BARCELOS FERREIRA

CPF

Reu

RAPHAEL BARCELOS FERREIRA

CPF

Reu

MAGAZINE SOL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2026, 18:13

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2026, 14:02

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:29

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:36

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2023, 18:23

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:09

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:09

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2026, 18:13

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2026, 14:02

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 09:40

Documentos

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:29

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:36

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2023, 18:23

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:09

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:09

Juntada de Petição de certidão

25/05/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de certidão

25/05/2023, 11:01

Publicado Decisão em 12/05/2023.

13/05/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA Nome: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: desconhecido EXECUTADO: MAGAZINE SOL LTDA - ME Nome: MAGAZINE SOL LTDA - ME Endereço: AV. ANTÔNIO MAIA, Nº 1.370 1 º ANDAR NO BAIRRO MARABÁ PIONEIRO, NÃO INFORMADO, MARABá - PA - CEP: 68500-005 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0014525-43.2017.8.14.0028 Vistos. A Súmula nº 435 do Colendo Superior Tribunal de Justiça estabelece que se presume dis

11/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:27

Conclusos para decisão

28/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de certidão

27/10/2022, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2022, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 09:20

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 13:39

Decorrido prazo de MAGAZINE SOL LTDA - ME em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014525-43.2017.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: MAGAZINE SOL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocor PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 08:20

Processo migrado do sistema Libra

15/03/2022, 16:27

REMESSA INTERNA

23/06/2021, 11:33

Remessa

21/06/2021, 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2021, 12:13

CONCLUSOS

09/01/2020, 09:01

CONCLUSOS

25/10/2019, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2019, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2019, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2019, 12:51

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2019, 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190423806202

11/10/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2019, 13:44

Remessa

11/10/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2019, 13:44

PUBLICACAO - PUBLICACAO

26/09/2019, 14:33

CERTIDAO - CERTIDAO

25/09/2019, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/08/2018, 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/08/2018, 11:59

AGUARDANDO RETORNO DE AR

01/08/2018, 13:55

CITAR URGENTE

01/11/2017, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2017, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 13:25

CONCLUSOS

03/10/2017, 13:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/10/2017, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2017, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

24/08/2017, 13:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/08/2017, 13:36

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 14:25

Decisão

•10/05/2023, 11:27

Decisão

•10/05/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:02

Decisão

•06/10/2025, 14:09

Decisão

•09/10/2025, 09:40

Sentença

•22/01/2026, 14:02

Sentença

•22/01/2026, 14:09