Execução Fiscal 0001441-78.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 106.193,66

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE HUMBERTO SOUSA SANTOS

CPF

Reu

H R COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

H R COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

ALBETIZA SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

11/04/2026, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2026, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2026, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

02/11/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 22:57

Conclusos para decisão

07/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.

17/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:21

Cancelada a movimentação processual

31/07/2024, 11:35

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:35

Todas as movimentações(96)

Juntada de identificação de ar

11/04/2026, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2026, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2026, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•31/05/2022, 09:15

Despacho

•28/07/2023, 14:45

27/11/2025, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

02/11/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 22:57

Conclusos para decisão

07/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.

17/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:21

Cancelada a movimentação processual

31/07/2024, 11:35

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 11:43

Decorrido prazo de H R COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 02:39

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: H R COMERCIO DE MADEIRAS LTDA DESPACHO Tendo em vista petitório de ID 71520264, CUMPRA-SE conforme decisão de ID 57533994 - Pág.. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/AR/INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Proviment PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0001441-78.2016.8.14.0005 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:48

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 11:48

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de H R COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 03:00

Publicado Intimação em 14/07/2022.

20/07/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001441-78.2016.8.14.0005 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de H R COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:15

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001441-78.2016.8.14.0005 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 09:15

Conclusos para decisão

27/05/2022, 12:15

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 19:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014417820168140005: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Justificativa: PROCESSO SEFA Nº 42011690127459- 0/42011690039243- 2/42011690087422- 4/420116900975381. - Ação Coletiva: N.

11/04/2022, 18:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2022, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2022, 18:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 18:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2022, 18:46

AGUARDANDO REMESSA

01/02/2022, 11:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/01/2022, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2022, 15:12

Mero expediente - Mero expediente

16/12/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/12/2021, 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:54

AGUARDANDO MANDADO

28/07/2018, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2018, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2018, 14:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2018, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2018, 14:58

CITACAO - CITACAO

19/01/2018, 14:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2018, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2018, 14:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2018, 14:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2018, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:47

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALTAMIRA para Comarca: NOVO PROGRESSO, da Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA para Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, do JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI para JUIZ RESPONDENDO: JULIANO MIZUMA ANDRADE Justificativa: RESOLUÇÃO 010/2010-GP

16/01/2018, 08:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2018, 08:26

REMESSA A OUTRA COMARCA

14/12/2017, 15:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

14/12/2017, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 15:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2017, 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2017, 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2017, 14:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/08/2017, 14:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/08/2017, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

04/04/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/03/2016, 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2016, 17:25

Remessa - OFICIO Nº091/2016

31/03/2016, 17:25

A CORREGEDORIA

18/02/2016, 10:05

A CORREGEDORIA

18/02/2016, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2016, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2016, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2016, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2016, 10:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/02/2016, 10:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/02/2016, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

02/02/2016, 14:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/02/2016, 14:05

Despacho

•01/08/2024, 14:21

Decisão

•02/11/2025, 22:57