Execução Fiscal 0000296-65.2008.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2008

Valor da Causa

R$ 9.230,11

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M. R. CORREA COMERCIO - ME

Reu

M R CORREA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 09:57

Transitado em Julgado em 26/07/2022

26/09/2022, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:30

Decorrido prazo de M R CORREA COMERCIO - ME em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:15

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000296-65.2008.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 RÉU: Nome: M R CORREA COMERCIO - ME Endereço: Travessa Pedro Gomes, 1275, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-155 PROCESSO: 0000296-65.2008.8.14.0005 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M R CORREA COME Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2022, 12:38

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição

11/01/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 12:08

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 09:57

Transitado em Julgado em 26/07/2022

26/09/2022, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:30

Decorrido prazo de M R CORREA COMERCIO - ME em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:15

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Documentos

Documento de Migração

•09/12/2021, 09:40

Documento de Migração

•09/12/2021, 09:40

02/06/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000296-65.2008.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 RÉU: Nome: M R CORREA COMERCIO - ME Endereço: Travessa Pedro Gomes, 1275, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-155 PROCESSO: 0000296-65.2008.8.14.0005 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M R CORREA COME Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2022, 12:38

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição

11/01/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 12:07

Processo migrado do sistema Libra

09/12/2021, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20100138514026

09/12/2021, 08:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20130153358953

09/12/2021, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2021, 08:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/12/2021, 08:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/12/2021, 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2021, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 10:21

Desarquivamento - transcurso do prazo

20/09/2021, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002968720088140005: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/06/2021, 10:05

ARQUIVADO EM SECRETARIA

17/11/2017, 11:23

Provisório - CONFORME DECISÃO MAGISTRADO

17/11/2017, 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO

27/09/2017, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 11:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/09/2017, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 09:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/09/2017, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 08:54

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2017, 17:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 17:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/09/2017, 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 16:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2016, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2016, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2016, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2016, 12:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: DUPLICIDADE

12/02/2016, 14:02

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2016, 17:02

Remessa

11/02/2016, 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2016, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2016, 16:43

Remessa

11/02/2016, 16:43

A FAZENDA PÚBLICA

08/10/2015, 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2015, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2015, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2015, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2015, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2015, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2015, 09:07

OUTROS

04/09/2015, 14:27

OUTROS

15/06/2015, 10:18

OUTROS

12/06/2015, 10:29

OUTROS

12/06/2015, 10:29

OUTROS

23/02/2015, 09:28

OUTROS

28/01/2015, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2015, 12:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/10/2014, 11:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2014, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2014, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2014, 17:06

Remessa

04/06/2014, 17:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/05/2014, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/04/2014, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2014, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2014, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/03/2014, 09:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/03/2014, 13:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/03/2014, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/02/2014, 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ALTAMIRA, : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO

03/02/2014, 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00193850-26 de ALTAMIRA, para 4ª AREA DE ALTAMIRA. Justificativa: zoneamento

03/02/2014, 12:30

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2014, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL

30/01/2014, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 12:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/01/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 12:50

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/01/2014, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2013, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2013, 10:30

Mero expediente - Mero expediente

18/11/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2013, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2013, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2013, 09:55

Remessa

05/06/2013, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2013, 13:39

Remessa - via fax

29/05/2013, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2013, 13:38

A FAZENDA PÚBLICA - para o Procurador se Manifestar.

24/04/2013, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2013, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 10:48

Mero expediente - Mero expediente

08/04/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2013, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2012, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2012, 11:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/11/2012, 11:19

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

11/10/2012, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2012, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2012, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2012, 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2012, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2012, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2012, 11:01

Remessa

11/06/2012, 11:01

À DEFENSORIA PÚBLICA

12/04/2012, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2012, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

04/04/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2012, 13:34

Mero expediente - Mero expediente

30/03/2012, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2012, 12:24

CONCLUSO EM SECRETARIA

14/12/2011, 12:11

CONCLUSO EM SECRETARIA

14/12/2011, 12:08

AGUARDANDO PRAZO

10/11/2011, 13:05

AGUARDANDO PRAZO

28/09/2011, 10:01

Mero expediente - Mero expediente

12/09/2011, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2011, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2011, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - executado não intimado.

29/08/2011, 13:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/06/2011, 15:48

AGUARD. RETORNO DE AR

12/04/2011, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2010, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2010, 14:41

Liminar - Liminar

03/12/2010, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/09/2010, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2010, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2010, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2010, 13:06

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

02/09/2010, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2010, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2010, 13:04

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

02/09/2010, 13:04

A FAZENDA PÚBLICA

25/06/2010, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/06/2010, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/06/2010, 10:05

Mero expediente - Mero expediente

22/06/2010, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2010, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/05/2010, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2010, 09:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/11/2009, 18:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA VERMELHA / 2008.

02/05/2009, 12:30

CONCLUSO EM SECRETARIA

15/12/2008, 12:18

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA - CITADO SEM PENHORA

14/10/2008, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUCINELIA FRANCA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

13/05/2008, 09:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/05/2008, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2008, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/04/2008, 11:17

CITACAO E PENHORA

28/04/2008, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARIA FRANCISCA FORTUNATO DA SILVA - Central de Mandados.

28/04/2008, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2008, 07:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ELIANA DA COSTA CARNEIRO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

18/04/2008, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2008, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2008, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELIANA DA COSTA CARNEIRO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL.

17/04/2008, 16:04

EXECUCAO

17/04/2008, 10:24

AUTUAÇÃO

13/02/2008, 07:18

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 287158022- Inclusão da Parte: M. R. CORREA COMERCIO - ME

12/02/2008, 09:07

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 287158022- Exclusao da Parte :APARECIDA CORREA DE MENEZES e de seus advogados - Justificativa : nome errado

12/02/2008, 09:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 5005 - 4ª VARA CIVEL

12/02/2008, 08:42

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 12:07

Sentença

•30/05/2022, 12:38