Execução de Título Extrajudicial 0010458-17.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2002

Valor da Causa

R$ 2.145,52

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO

Reu

RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO

CPF

Reu

MIGUEL DE JESUS CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DE LIMA COSTA

OAB/PA 3271·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DANIELLE AMORIM PEREIRA

OAB/PA 30813·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE CARVALHO MACHADO

OAB/PA 19396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:36

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:22

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

19/01/2026, 14:27

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:01

Todas as movimentações(330)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•22/03/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 10:59

27/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:36

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:22

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

19/01/2026, 14:27

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 29/01/2025 23:59.

07/02/2025, 21:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 29/01/2025 23:59.

07/02/2025, 21:52

Decorrido prazo de MIGUEL DE JESUS CARVALHO em 23/01/2025 23:59.

07/02/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:58

Publicado Decisão em 29/11/2024.

06/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:00

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 12:03

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 11:28

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:56

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 14:56

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:36

Decorrido prazo de MIGUEL DE JESUS CARVALHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:24

Decorrido prazo de MIGUEL DE JESUS CARVALHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:16

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO e outros (2) DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0010458-17.2002.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. Considerando que o executado não se manifestou nos autos, CANCELO a audiência de conciliação designada ao ID 97723411, a qual será redesignada para o momento oportuno. Em tempo, intimem-se as partes para apresentarem proposta de

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO e outros (2) DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0010458-17.2002.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. Considerando que o executado não se manifestou nos autos, CANCELO a audiência de conciliação designada ao ID 97723411, a qual será redesignada para o momento oportuno. Em tempo, intimem-se as partes para apresentarem proposta de

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 08:59

Conclusos para decisão

10/10/2023, 08:52

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 08:52

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de MIGUEL DE JESUS CARVALHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de MIGUEL DE JESUS CARVALHO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 03:49

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO e outros (2) DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0010458-17.2002.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. Considerando a petição de ID 85613577, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 10/10/2023 às 10h, oportunidade em que serão ouvidas as partes. A audiência poderá ocorrer tanto de forma virtual (ONLINE), quanto presencial, to

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 08:35

Conclusos para decisão

12/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de MIGUEL DE JESUS CARVALHO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2023 23:59.

19/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 19:21

Decorrido prazo de MIGUEL DE JESUS CARVALHO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 19:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 19:21

Publicado Despacho em 31/01/2023.

08/02/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO e outros (2) DESPACHO R.h. Faculto o prazo de 10 (dez) dias para o executado justificar ausência na audiência conciliatória, bem como apresente manifestação quanto à possibilidade de acordo exposta pelo exequente no ID 30808925. Escoado o prazo assinalado, cert Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0010458-17.2002.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 18:46

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 09:39

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 00:40

Juntada de Outros documentos

07/07/2022, 10:22

Juntada de Informações

06/07/2022, 15:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:55

Decorrido prazo de MIGUEL DE JESUS CARVALHO em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 20:28

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO e outros (2) DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0010458-17.2002.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Considerando o interesse conciliatório exposto pela parte exequente (ID 30808925), designo audiência de conciliação para o dia 07/07/2022, às 10 horas e 00 minutos, que será realizada na modalidade ONLINE. Intimem-se as partes

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2022, 10:32

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 13:24

Conclusos para decisão

23/05/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 10:59

Conclusos para despacho

07/05/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 12:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 14/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO em 14/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:25

Decorrido prazo de MIGUEL DE JESUS CARVALHO em 14/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 19:18

Processo migrado do Sistema Libra

22/03/2021, 19:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00104587120028140301: - Justificativa: ARTS. 585 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00104581720028140301.

22/03/2021, 19:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00104587120028140301: - Classe Antiga: 12079, Classe Nova: 159. - Justificativa: ARTS. 585 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00104581720028140301.

22/03/2021, 19:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00104587120028140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 12079. - Justificativa: ARTS. 585 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00104581720028140301.

22/03/2021, 19:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00104587120028140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 12154. Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa: ARTS. 585 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00104581720028140301.

22/03/2021, 18:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2021, 18:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/03/2021, 18:47

REMESSA INTERNA

30/11/2020, 14:36

Remessa

26/11/2020, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2020, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/11/2020, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 12:04

Mero expediente - Mero expediente

10/11/2020, 12:04

CONCLUSOS

07/08/2020, 12:31

CONCLUSOS

05/08/2020, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2020, 11:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/07/2020, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/07/2020, 07:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2020, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2020, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2020, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2020, 11:03

AGUARDANDO JUNTADA

02/07/2020, 10:28

Remessa

13/03/2020, 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 08:33

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 67 folhas, retirado pelo Advogado José Maria de Lima Filho. Tel: 987456852

06/03/2020, 09:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MARIA DE LIMA COSTA (24329901), que representa a parte RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO FILHO (5012777) no processo 00104587120028140301.

06/03/2020, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2020, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2020, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2020, 09:29

Remessa

14/02/2020, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2020, 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2020, 14:58

AGUARDANDO PRAZO

07/02/2020, 09:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/01/2020, 08:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/01/2020, 12:59

AGUARDANDO PRAZO

25/11/2019, 08:15

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

29/10/2019, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2019, 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2019, 13:57

CONCLUSOS

23/10/2019, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 11:39

CONCLUSOS

25/09/2019, 12:22

CONCLUSOS

25/09/2019, 07:26

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

25/06/2019, 13:26

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

11/06/2019, 14:35

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/05/2019, 13:58

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/04/2019, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2019, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2019, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2019, 10:59

AGUARDANDO JUNTADA

11/04/2019, 09:37

Remessa

05/04/2019, 18:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2019, 18:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2019, 18:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/02/2019, 08:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/02/2019, 13:24

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/12/2018, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2018, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 10:17

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2018, 10:17

CONCLUSOS

12/12/2018, 08:08

CONCLUSOS

17/09/2018, 08:44

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

22/09/2017, 11:46

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

22/09/2017, 11:44

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

18/10/2016, 14:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/09/2016, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2016, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2016, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2016, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2016, 10:00

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

28/09/2016, 11:35

Remessa

21/09/2016, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016, 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 15:27

Remessa

19/09/2016, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2016, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2016, 16:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA À SEMAJ, com 47 fls.

22/08/2016, 10:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/07/2016, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2016, 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/07/2016, 12:10

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2016, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 11:54

AGUARDANDO JUNTADA

08/06/2016, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2016, 14:58

Remessa

19/05/2016, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2016, 14:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA - À SEMAJ, com 44 fls.

29/04/2016, 10:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2016, 10:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (54442), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (24133403) no processo 00104587120028140301.

25/04/2016, 10:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILBERTO ALBUQUERQUE DE NORONHA (50973), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (24133403) no processo 00104587120028140301.

25/04/2016, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2016, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2016, 12:14

Mero expediente - Mero expediente

31/03/2016, 12:14

OUTROS

15/01/2016, 08:49

OUTROS

29/07/2015, 10:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/07/2015, 12:25

OUTROS

06/05/2015, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2015, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2015, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2015, 12:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/03/2015, 10:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/03/2015, 10:11

Remessa

02/03/2015, 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2015, 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2015, 17:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/02/2015, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA

13/02/2015, 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL

12/02/2015, 09:30

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 10:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/02/2015, 10:52

PROVIDENCIAR A. R.

19/03/2012, 11:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2009, 13:01

DESPACHO

30/11/2009, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2009, 15:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MUTIRÃO - META 2. Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/11/2009, 17:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DIVERSAS 2002/2003 AGD. MANIFESTAÇÃO - ARMÁRIO 16 - ÚLTIMA PRATELEIRA

09/12/2003, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - RESENHA 12/11/03- ESTANTE 16 AÇÃO DE EXECUÇÃO DIVERSAS DE 2002- AGD. MANIFESTAÇÃO

25/11/2003, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - RESENHA 12/11/03- ESTANTE 16 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE 2002- AGD. MANIFESTAÇÃO

25/11/2003, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2003, 18:46

RESENHA - DEVOLVIDO DO JUIZ DIA 11/11/2003- RESENHAR

11/11/2003, 15:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2003, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

10/11/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2003, 15:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2003, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - JUNTADA PETIÇÃO DO AUTOR COM PEDIDO DE SUSPENSÃO - CLS. CX BALCÃO

23/06/2003, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/03/2003, 19:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/03/2003, 19:15

VINCULAÇÃO -

28/03/2003, 16:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2003, 17:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - foi devolvido do adv. do municipio em 17/03/03- agd. manifestação- estante

17/03/2003, 14:41

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

17/03/2003, 11:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031010440

17/03/2003, 11:02

VISTA AO PROCURADOR

13/03/2003, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2003, 16:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - houve audiencia em 06/03*/03- o mandado foi recolhido dia 06/03/03, após a realização da audiencia. agd. manifestação - estante

06/03/2003, 15:30

CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2003, 10:00

MANDADO CUMPRIDO

06/03/2003, 08:46

AUDIENCIA MARCADA

04/02/2003, 12:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/02/2003, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIENCIA EM 06/03/2003, AS 10;00 HS.

23/01/2003, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO - NO MONTE PARA EXPEDIR MANDADO.

16/01/2003, 13:33

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

21/11/2002, 05:44

AGUARD.REMES. CURADORIA - RESENHA 19/11/02-ENTREGAR A IVANETE

21/11/2002, 05:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/11/2002, 05:44

AUDIENCIA MARCADA - CONCILIACAO

18/11/2002, 21:00

RESENHA - RESENHAR

13/11/2002, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2002, 08:59

AUDIENCIA REMARCADA

12/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2002, 06:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - AGD SEP. MESA

06/11/2002, 07:31

PREPARACAO DE MANDADO - PREPARAR MANDADO

10/10/2002, 06:27

AGUARD.REMES. CURADORIA - RESENHA 04/10/02- MESA DA GRACA

09/10/2002, 06:57

AUDIENCIA MARCADA - CONCILIACAO

03/10/2002, 21:00

RESENHA - RESENHAR

01/10/2002, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2002, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2002, 07:20

AUDIENCIA MARCADA

30/09/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2002, 21:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. EM CARTORIO SEPARADO NA CADEIRA

19/06/2002, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/06/2002, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/06/2002, 08:52

VINCULAÇÃO

19/06/2002, 05:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE

14/06/2002, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2002, 10:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021025550

14/06/2002, 07:54

VISTAS AO ADVOGADO - G

12/06/2002, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - RES.04/06 ESTANTE

07/06/2002, 10:57

INCLUI ENVOLVIDO - JOSE DA SILVA SALDANHA

07/06/2002, 08:08

RESENHA - RESENHAR

03/06/2002, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2002, 11:45

DIGA O AUTOR

31/05/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2002, 07:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/05/2002, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/05/2002, 08:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO MESA DO MAURO

27/05/2002, 05:44

VINCULAÇÃO

27/05/2002, 05:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021021171

21/05/2002, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE

20/05/2002, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2002, 11:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

17/05/2002, 07:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

02/05/2002, 07:27

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

26/04/2002, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO - RES.20/03 MONTE MARAVILHOSO

26/03/2002, 07:44

RESENHA - RESENHAR

13/03/2002, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2002, 10:29

AUTUAÇÃO

13/03/2002, 06:39

CITACAO

12/03/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/03/2002, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

11/03/2002, 08:11

AUDIÊNCIA - MIGRAÇÃO 2 - Gerado na migração dos dados.

06/03/2002, 07:00

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Despacho

•25/06/2021, 10:59

Despacho

•16/07/2021, 12:45

Decisão

•27/05/2022, 10:32

Decisão

•31/05/2022, 10:04

Despacho

•14/12/2022, 18:46

Despacho

•27/01/2023, 12:59

Decisão

•01/08/2023, 08:35

Decisão

•01/08/2023, 19:49

Decisão

•10/10/2023, 08:59

Decisão

•10/10/2023, 10:17

Despacho

•30/04/2024, 11:28

Despacho

•02/05/2024, 10:51

Decisão

•27/11/2024, 12:49

Todos os documentos(18)

Documento de Migração

•22/03/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 10:59

Despacho

•25/06/2021, 10:59

Despacho

•16/07/2021, 12:45

Decisão

•27/05/2022, 10:32

Decisão

•31/05/2022, 10:04

Despacho

•14/12/2022, 18:46

Despacho

•27/01/2023, 12:59

Decisão

•01/08/2023, 08:35

Decisão

•01/08/2023, 19:49

Decisão

•10/10/2023, 08:59

Decisão

•10/10/2023, 10:17

Despacho

•30/04/2024, 11:28

Despacho

•02/05/2024, 10:51

Decisão

•27/11/2024, 12:49

Decisão

•27/11/2024, 13:59

Decisão

•19/01/2026, 14:27

Decisão

•22/01/2026, 21:22