Execução Fiscal 0802548-60.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 21.044,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:35

Publicado Sentença em 02/06/2022.

02/06/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802548-60.2018.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FI

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição

27/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:46

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:35

Publicado Sentença em 02/06/2022.

Documentos

Despacho

•12/06/2019, 12:20

Despacho

•06/11/2019, 14:29

02/06/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802548-60.2018.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FI

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição

27/05/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:46

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2022, 11:14

Conclusos para decisão

27/07/2021, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2020, 10:56

Conclusos para decisão

17/08/2020, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2020 23:59.

15/08/2020, 01:17

Outras Decisões

21/07/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 10:38

Conclusos para decisão

12/05/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 12:20

Conclusos para despacho

12/06/2019, 10:22

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 11:07

Decisão

•21/07/2020, 10:38

Decisão

•24/08/2020, 10:56

Decisão

•13/04/2022, 11:14

Decisão

•13/04/2022, 11:59

Despacho

•20/05/2022, 11:15

Despacho

•23/05/2022, 10:29

Sentença

•31/05/2022, 09:26

Sentença

•31/05/2022, 10:02