Procedimento Comum Cível 0802723-04.2019.8.14.0009 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0802723-04.2019.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S/A. REPRESENTANTE: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ N.º 113.786) RECORRIDO: VALENTIN SOARES DA SILVA REPRESENTANTE: LUCAS AQUILES CAROBOLANTE (OAB/PA N.º 28.479) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0802723-04.2019.8.14.0009 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. nº 15.126.043), interposto por SABEMI SEGURADORA S/A., com fundamento na alínea “a” e “c” do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estad

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALENTIN SOARES DA SILVA APELADO: SABEMI SEGURADORA SA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – DECISÃO COLEGIADA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO EMBARGANTE – OMISSÃO QUANTO A FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM – VÍCIO NÃO EVIDENCIADO – TAXA SELIC NÃO UTILIZADA COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – DESCONTOS INDEVIDOS – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802723-04.2019.8.14.0009

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: VALENTIN SOARES DA SILVA APELADO: SABEMI SEGURADORA SA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO – MATERIAL NÃO IMPUGNADA – QUESTÃO INCONTROVERSA – DESCON Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802723-04.2019.8.14.0009

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 14:25

Decorrido prazo de LUCAS AQUILES CAROBOLANTE em 30/09/2022 23:59.

05/10/2022, 03:52

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROZ LOPES DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de LUCAS AQUILES CAROBOLANTE em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:24

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROZ LOPES DOS SANTOS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:23

Decorrido prazo de VALENTIN SOARES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:27

Decorrido prazo de LUCAS AQUILES CAROBOLANTE em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 07:32

Documentos

Despacho

•10/12/2019, 17:21

Decisão

•18/02/2020, 16:46

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUCAS AQUILES CAROBOLANTE em 30/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROZ LOPES DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LUCAS AQUILES CAROBOLANTE em 04/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROZ LOPES DOS SANTOS em 04/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALENTIN SOARES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS AQUILES CAROBOLANTE em 20/07/2022 23:59.

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