Procedimento Comum Cível 0801045-34.2016.8.14.0954 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801045-34.2016.8.14.0954 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 19/05/2023

12/12/2023, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de ROSILDO NAZARENO POTTER DA ROSA em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de ROSILDO NAZARENO POTTER DA ROSA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:02

Decorrido prazo de ROSILDO NAZARENO POTTER DA ROSA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSILDO NAZARENO POTTER DA ROSA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 22 de junho de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARA PROC. 0801045-34.2016.8.14.0954

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 10:06

Juntada de despacho

19/05/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de Recurso de Apelação interposto contra sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, que julgou procedente a ação promovida por Rosildo Nazareno Potter da Rosa, nos seguintes termos: “Por todos esses motivos, julgo procedente a pretensão inibitória deduzida na inicial, no sentido de reconhecer a obrigação do Estado do Pará de não fazer, ou seja, de não exercer a autotutela relativamente ao ato de promoção do autor ao Posto de 2º Tenente

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2022, 11:55

Documentos

Decisão

•09/08/2016, 22:20

Despacho

•18/08/2016, 22:53

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/05/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSILDO NAZARENO POTTER DA ROSA em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSILDO NAZARENO POTTER DA ROSA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSILDO NAZARENO POTTER DA ROSA em 13/07/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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Todos os documentos(26)