Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0810648-10.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

DEBORA MACIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARIA ETIANY SILVA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

PABRICIO CARDONHA BATISTA

CPF

TERCEIRO

PEDRO RODRIGO CORREA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO INACIO DA LUZ NOGUEIRA

OAB/PA 29547·CPF·Representa: Autor

PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO

OAB/PA 17604·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DEBORA MACIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARIA ETIANY SILVA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

PABRICIO CARDONHA BATISTA

CPF

TERCEIRO

PEDRO RODRIGO CORREA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ANDERSON BRITO DE SA

CPF

TERCEIRO

MARCO ANTONIO LIMA CARNEIRO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/02/2022, 16:49

Transitado em Julgado em 21/02/2022

21/02/2022, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73394/2022

11/02/2022, 21:51

Protocolizada Petição 73394/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2022

11/02/2022, 21:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

11/02/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022, 18:51

Conhecido o recurso de DEBORA MACIEIRA DE ANDRADE e não-provido

10/02/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/01/2022, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30886/2022

31/01/2022, 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/01/2022, 20:10

Protocolizada Petição 30886/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2022

31/01/2022, 20:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/01/2022, 10:42

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/01/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/01/2022, 14:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2022, 10:50