Recurso Especial 0800264-30.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.937,44

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ASSOCIAO DOS MORADORES DO CONJUNTO CASTRO MOURA

CNPJ

Autor

WEDSON SALES DOURADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL

OAB/PA 15860·CPF·Representa: Autor

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Autor

FABIO WESLEY RIBEIRO CABRAL

OAB/PA 29918·CPF·Representa: Autor

EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR

OAB/PA 35146·CPF·Representa: Autor

JORGE OTAVIO LEMOS MENDONCA

OAB/PA 7888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/03/2026, 10:19

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/03/2026, 10:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 10:08

Juntada de Certidão

16/03/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:02

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:25

Juntada de outras peças

13/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:05

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/01/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:59

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/03/2026, 10:19

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/03/2026, 10:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 10:08

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 10:18

Despacho

•02/02/2022, 10:38

16/03/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:02

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:25

Juntada de outras peças

13/03/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:05

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/01/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:59

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 19:23

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:58

Juntada de Certidão

25/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de WEDSON SALES DOURADO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:43

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:02

Recurso Especial não admitido

23/06/2025, 17:01

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2025, 14:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

28/03/2025, 14:43

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de WEDSON SALES DOURADO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIAO DOS MORADORES DO CONJUNTO CASTRO MOURA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:37

Decorrido prazo de WEDSON SALES DOURADO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 23:30

Publicado Acórdão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:05

Conhecido o recurso de ASSOCIAO DOS MORADORES DO CONJUNTO CASTRO MOURA - CNPJ: 03.385.436/0001-34 (APELANTE) e provido

30/01/2025, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 18:07

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 18:07

Recebidos os autos

13/08/2024, 13:19

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 13:18

Documento de Comprovação

•28/03/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:54

Despacho

•29/09/2022, 09:49

Despacho

•29/09/2022, 11:22

Despacho

•16/11/2022, 13:01

Despacho

•17/11/2022, 11:14

Sentença

•03/05/2024, 18:16

Sentença

•06/05/2024, 10:20

Petição

•18/05/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:30

Acórdão

•30/01/2025, 11:59

Todos os documentos(30)

Despacho

•31/01/2022, 10:18

Despacho

•02/02/2022, 10:38

Documento de Comprovação

•28/03/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:54

Despacho

•29/09/2022, 09:49

Despacho

•29/09/2022, 11:22

Despacho

•16/11/2022, 13:01

Despacho

•17/11/2022, 11:14

Sentença

•03/05/2024, 18:16

Sentença

•06/05/2024, 10:20

Petição

•18/05/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:30

Acórdão

•30/01/2025, 11:59

Acórdão

•30/01/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 14:40

Decisão

•23/06/2025, 17:01

Decisão

•25/06/2025, 11:02

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 17:43

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 17:43

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 17:43

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:16

Decisão

•27/08/2025, 19:23

Decisão

•28/08/2025, 13:18

Outras Peças

•13/03/2026, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 17:02