Agravo em Recurso Especial 0804797-81.2017.8.14.0015 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0804797-81.2017.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/11/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 523502/2024 - AgInt

19/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0523502 - AgInt no AREsp 2582162 - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024, 16:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CASTANHAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00523502/2024 - AgInt no AREsp 2582162/PA

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00523502/2024 - AgInt no AREsp 2582162/PA

29/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/08/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 11:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2024, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2024, 20:00

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