Agravo em Recurso Especial 0055491-44.2013.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0055491-44.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1099475/2024 - AgInt

10/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1099475 - AgInt no AREsp 2300245 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 18:30

Conhecido o recurso de FEDERACAO DAS ENTIDADES DE MILITARES ESTADUAIS DO PARA, ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES(PM/BM) DA RESERVA E REFORMADOS DO ESTADO DO PARA, ASSOCIAÇAO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO PARA ASPOMIRE e ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO BRASIL - AMEBRASIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01099475/2024 - AgInt no AREsp 2300245/PA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099475/2024 - AgInt no AREsp 2300245/PA

20/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174599/2025

04/03/2025, 18:01

Protocolizada Petição 174599/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2025

04/03/2025, 17:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1099475/2024 -

12/12/2024, 00:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 00:20

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1099475/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1099475 - AgInt no AREsp 2300245 - Publicação prevista para 10/04/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099475/2024 - AgInt no AREsp 2300245/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174599/2025

Protocolizada Petição 174599/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1099475/2024 -

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