Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0800803-94.2022.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA MACEDO NETA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:30

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 10:32

Publicado Decisão em 21/07/2022.

22/07/2022, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 21:32

Juntada de Petição de termo de ciência

20/07/2022, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo nº 0800803-94.2022.8.14.0136 DECISÃO Analisando detidamente os autos, observo que em manifestação sob ID 63949520 a parte autora requereu a retificação de sentença proferida no presente feito. Não obstante, em que pese a inexistência de previsão legal de pedido de reconsideração para atacar decisões judiciais (decisões interlocutórias e sentenças), verifico ter havido, inclusive, o tr

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 21:24

Conclusos para decisão

02/06/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:11

Publicado Sentença em 02/06/2022.

02/06/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo nº 0800803-94.2022.8.14.0136 SENTENÇA (com resolução de mérito) Trata-se de demanda pedindo a RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO de RAYSSA FERREIRA MACEDO DA SILVA, neste ato representada por sua genitora, FRANCISCA FERREIRA MACEDO NETA, partes devidamente qualificadas na inicial. Narra a inicial que, quando da emissão da certidão de nascimento da autora, não fora incluído no regis

01/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 14:12