Execução de Título Extrajudicial 0862464-69.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 29.228,64

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO JARDIM ITORORO

CNPJ

Autor

ELIAS LEITE DOS SANTOS

Terceiro

ELIAS LEITE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES

OAB/PA 22224·CPF·Representa: Autor

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA

OAB/PA 7568·CPF·Representa: Réu

JOAO RIBEIRO LIMA NETO

OAB/PA 28545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:08

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:59

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/02/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 10:48

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:29

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:37

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para que no prazo de 15 dias apresente planilha atualizada do débito. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:50

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:08

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:59

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/12/2019, 13:29

Despacho

•30/11/2020, 13:51

20/02/2024, 11:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/02/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 10:48

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:29

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:37

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para que no prazo de 15 dias apresente planilha atualizada do débito. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:13

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 13:28

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 13:15

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:15

Conclusos para despacho

14/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:21

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:11

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.º 0862464-69.2019.814.0301 DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ELIAS LEITE DOS SANTOS, por meio da qual argui nulidade da execução, ante a inexequibilidade do título extrajudicial, requerendo a sua extinção, sem resolução do mérito. A exceção de pré-executividade apesar de não estar expressa em lei, se configura como meio hábil para que o executado proceda com o contraditório, esse é o entendimento pacífico de nossos Tribunais, pois segundo norma constitucional

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.º 0862464-69.2019.814.0301 DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ELIAS LEITE DOS SANTOS, por meio da qual argui nulidade da execução, ante a inexequibilidade do título extrajudicial, requerendo a sua extinção, sem resolução do mérito. A exceção de pré-executividade apesar de não estar expressa em lei, se configura como meio hábil para que o executado proceda com o contraditório, esse é o entendimento pacífico de nossos Tribunais, pois segundo norma constitucional

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/03/2023, 14:02

Conclusos para decisão

07/06/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2022, 17:09

Juntada de Petição de diligência

05/06/2022, 17:09

Publicado Certidão em 02/06/2022.

02/06/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO CERTIFICO que a parte executada apresentou exceção de pré-executividade no ID 63571159. Desse modo procedo de ordem à intimação da parte exequente para, em querendo, apresente manifestação no prazo de 15 dias. Belém, 31 de maio de 2022. Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 14:31

Conclusos para despacho

27/10/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 14:53

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2021, 13:06

Conclusos para decisão

09/09/2021, 13:14

Conclusos para decisão

09/09/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021, 08:57

Juntada de Petição de diligência

19/05/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2021, 09:03

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 08:29

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 13:51

Conclusos para despacho

25/11/2020, 10:27

Conclusos para despacho

25/11/2020, 10:27

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 16:50

Juntada de Petição de identificação de ar

25/06/2020, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 13:29

Conclusos para despacho

12/12/2019, 14:35

Movimento Processual Retificado

12/12/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 12:06

Conclusos para decisão

25/11/2019, 12:06

Decisão

•19/10/2021, 13:06

Decisão

•19/10/2021, 13:23

Despacho

•17/03/2022, 13:45

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 17:50

Decisão

•30/03/2023, 14:02

Decisão

•03/04/2023, 08:19

Decisão

•03/04/2023, 08:20

Decisão

•03/04/2023, 08:21

Decisão

•03/04/2023, 08:21

Decisão

•14/04/2023, 13:28

Despacho

•11/07/2023, 11:13

Despacho

•12/07/2023, 09:50

Despacho

•12/07/2023, 09:50

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/12/2019, 13:29

Despacho

•30/11/2020, 13:51

Decisão

•19/10/2021, 13:06

Decisão

•19/10/2021, 13:23

Despacho

•17/03/2022, 13:45

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 17:50

Decisão

•30/03/2023, 14:02

Decisão

•03/04/2023, 08:19

Decisão

•03/04/2023, 08:20

Decisão

•03/04/2023, 08:21

Decisão

•03/04/2023, 08:21

Decisão

•14/04/2023, 13:28

Despacho

•11/07/2023, 11:13

Despacho

•12/07/2023, 09:50

Despacho

•12/07/2023, 09:50

Sentença

•19/02/2024, 11:30