Recurso Especial 0007998-78.2016.8.14.0006 - TJPA

Recurso Especial 0007998-78.2016.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/03/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 29/03/2023

29/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187455/2023

14/03/2023, 18:01

Protocolizada Petição 187455/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

13/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023, 18:55

Expedição de Ofício nº 018995/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

09/03/2023, 19:12

Conhecido o recurso de GUSTAVO MATHEUS SILVA SANTOS e SAMUEL OLIVEIRA PAIXAO e provido

09/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 838331/2022

20/09/2022, 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022, 17:03

Protocolizada Petição 838331/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022, 17:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/09/2022, 13:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL