Agravo em Recurso Especial 0007390-80.2014.8.14.0061 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0007390-80.2014.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/05/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353801/2024

04/05/2024, 08:41

Protocolizada Petição 353801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2024

04/05/2024, 08:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:02

Expedição de Ofício nº 065631/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

26/04/2024, 20:42

Conheço do agravo de MAILSON RAMOS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

26/04/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/04/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 305533/2024

19/04/2024, 14:11

Protocolizada Petição 305533/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 13:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/04/2024, 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL