Execução Fiscal 0800994-29.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

MADEIREIRA JAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 14:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/02/2025, 14:32

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/01/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 23:48

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 11:06

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/05/2018, 09:42

Decisão

•25/05/2020, 18:06

08/02/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 14:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/02/2025, 14:32

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/01/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 23:48

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos

06/11/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 15:44

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 19:17

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:16

Juntada de despacho

14/09/2023, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 11:47

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 11:16

Decorrido prazo de MADEIREIRA JAO LTDA em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:41

Publicado Intimação em 26/01/2023.

08/02/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:41

Cancelada a movimentação processual

02/02/2023, 12:21

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 15:35

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0800994-29.2018.8.14.0024. SENTENÇA Vistos e examinados os autos. Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. De acordo que com o artigo

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2023, 11:46

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 14:41

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0800994-29.2018.8.14.0024. DECISÃO Considerando o pedido do exequente para SUSPENSÃO com fulcro no artigo 40, da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), DETERMINO: 01. SUSPENDA-SE o processo pelo prazo de 01 (um) ano, a fi

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:07

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:09

Conclusos para decisão

02/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:41

Juntada de Petição de identificação de ar

18/01/2022, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 11:02

Apensado ao processo 0006070-04.2017.8.14.0024

07/10/2021, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2021, 16:52

Conclusos para decisão

07/07/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2020, 14:28

Conclusos para decisão

11/08/2020, 11:59

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 12:19

Outras Decisões

25/05/2020, 18:06

Conclusos para decisão

25/05/2020, 18:03

Cancelada a movimentação processual

25/05/2020, 18:03

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:45

Juntada de Petição de identificação de ar

19/02/2019, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2018, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 09:42

Conclusos para despacho

17/05/2018, 10:24

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 11:56

Decisão

•29/05/2020, 12:19

Decisão

•16/08/2020, 14:28

Decisão

•17/08/2020, 12:17

Decisão

•06/10/2021, 16:52

Decisão

•18/05/2022, 10:09

Sentença

•17/01/2023, 11:46

Despacho

•21/06/2023, 11:47

Despacho

•13/09/2023, 15:08

Decisão

•04/10/2023, 19:17

Sentença

•06/11/2024, 10:47

Sentença

•30/01/2025, 23:48