Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001222-90.2020.8.14.0016 - TJPA | JusConsulta

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Incitação ao CrimeCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Chaves

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JOSE ROBERTO LEAL DOS SANTOS

Reu

DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 14:50

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 14:49

Decorrido prazo de DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA em 07/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:51

Transitado em Julgado em 07/06/2022

08/06/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 17:22

Publicado Sentença em 02/06/2022.

02/06/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 04:06

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001222-90.2020.8.14.0016. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVES AUDIÊNCIA PRELIMINAR Número do Juízo: COMARCA DE CHAVES Autor do fato: JOSÉ ROBERTO LEAL DOS SANTOS Data: 26 de maio de 2022 Hora: 10h00 Local: Sala de audiências da Comarca de Chaves PRESENTES Juiz de Direito: DR. ROBERTO BOTELHO COELHO Ministério Público: DR. MÁRIO CÉSAR ARRAIS NABANTINO BRAÚNA AUSENTES Autor do fato: JOSÉ ROBERTO LEAL DOS SANTOS Iniciada a audiência às 10h00min, feito o preg

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:13

Extinta a Punibilidade por morte do agente

30/05/2022, 21:46

Audiência Preliminar realizada para 26/05/2022 10:00 Vara Única de Chaves.

26/05/2022, 15:27

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/05/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 15:34

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 14:50

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 14:49

Decorrido prazo de DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA em 07/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:51

Transitado em Julgado em 07/06/2022

08/06/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•28/04/2022, 09:05

Sentença

•30/05/2022, 21:46

02/06/2022, 17:22

Publicado Sentença em 02/06/2022.

02/06/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 04:06

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001222-90.2020.8.14.0016. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVES AUDIÊNCIA PRELIMINAR Número do Juízo: COMARCA DE CHAVES Autor do fato: JOSÉ ROBERTO LEAL DOS SANTOS Data: 26 de maio de 2022 Hora: 10h00 Local: Sala de audiências da Comarca de Chaves PRESENTES Juiz de Direito: DR. ROBERTO BOTELHO COELHO Ministério Público: DR. MÁRIO CÉSAR ARRAIS NABANTINO BRAÚNA AUSENTES Autor do fato: JOSÉ ROBERTO LEAL DOS SANTOS Iniciada a audiência às 10h00min, feito o preg

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:13

Extinta a Punibilidade por morte do agente

30/05/2022, 21:46

Audiência Preliminar realizada para 26/05/2022 10:00 Vara Única de Chaves.

26/05/2022, 15:27

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/05/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 15:34

Juntada de Petição de diligência

12/05/2022, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 23:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 08:44

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 05:47

Audiência Preliminar designada para 26/05/2022 10:00 Vara Única de Chaves.

02/05/2022, 05:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2022, 09:05

Conclusos para decisão

27/04/2022, 15:35

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 16:15

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2021, 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00012229020208140016: - O asssunto 9805 foi removido. - O asssunto 5869 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9805 para 5869. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.00000 para 00000000000000. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: COD. PENAL, CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA, ARTIGO 286, INCITAÇÃO AO CRIME.. - Ação Coletiva: N.

28/07/2021, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2021, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/06/2021, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/06/2021, 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210107092859

11/06/2021, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2021, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2021, 09:25

Remessa

11/06/2021, 09:25

VISTAS AO PROMOTOR

08/03/2021, 10:40

AGUARDANDO REMESSA

08/03/2021, 10:11

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2021, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2021, 13:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/02/2021, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2021, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2021, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2021, 12:44

CONCLUSOS

21/01/2021, 15:08

CONCLUSOS

08/09/2020, 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/08/2020, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2020, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

31/08/2020, 09:36

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

31/08/2020, 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/08/2020, 09:36

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

31/08/2020, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CHAVES, Vara: VARA UNICA DE CHAVES, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CHAVES, JUIZ TITULAR: ROBERTO BOTELHO COELHO

31/08/2020, 09:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200180836382

28/08/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2020, 11:48

Remessa

28/08/2020, 11:48

Sentença

•31/05/2022, 12:13

Petição

•02/06/2022, 17:22