Agravo em Recurso Especial 0801174-15.2021.8.14.0097 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0801174-15.2021.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494808/2025

02/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 494808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 01:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 17:50

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ e PATRICK DE OLIVEIRA PINHEIRO para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/04/2025, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303830/2025

07/04/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025, 18:45

Protocolizada Petição 303830/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/04/2025, 08:29

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 12:13

Ata de Audiência

•28/01/2025, 12:13

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494808/2025

Protocolizada Petição 494808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ e PATRICK DE OLIVEIRA PINHEIRO para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303830/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 303830/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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