Cumprimento de sentença 0804834-92.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HELENA MARIA RABELO SERIQUE em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 21:20

Juntada de Alvará

09/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:11

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, que os valores da condenação já se encontram depositados, conforme consulta ao SDJ - Sistema de Depósitos Judiciais, à disposição para expedição do Alvará, pelo que, nos termos do Art. 152, VI do CPC c/c Art. 1º, § 2º, Inciso XVIII, do Provimento nº 006/2009-CJCI, pratico o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte interessada - GENERALI BRASIL SEGUROS S A - intimada, por via de seu(ua) advogado(a) habilitado(a) nos autos, para informar(em) os dados bancários necessários da parte favorecida ou do procurador habilitado com poderes para tanto, para fins de transferência on line dos valores constantes do Alvará, nos termos da decisão ID nº 114324570, sob pena de conversão dos valores para o fundo de reaparelhamento do Poder Judiciário. Santarém, 28 de julho de 2021. THIAGO ESBER SANT'ANNA Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HELENA MARIA RABELO SERIQUE Advogado(s) do reclamante: LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA, ODILON CAETANO SILVA JUNIOR, JHONATAN GOMES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A., GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRA DOS REIS CLAUDIO, MARIA EULALIA DA CUNHA FERREIRA DE MOURA, RENATO BARCELLOS SANTOS, BRUNO LEITE DE ALMEIDA, PAULO ANTONIO MULLER DECISÃO Em cumprimento ao disposto na decisão que julgou os embargos, verifica-se que foi determinada expedição de alvará ao autor, que já foi exaurido, assim como devolução à parte reclamada do excedente em partes iguais. Verifica-se no id. 109547274 que o Banco BMG compareceu para depositar a sua cota parte, sendo que a segunda reclamada já havia feito o depósito integral, em valor até superior ao decidido. Logo, para que se cumpra a sentença de embargos, expeça-se alvará em favor da reclamada GENERALI BRASIL SEGUROS S A, da quantia depositada no id. 109547274, assim como de eventual saldo que ainda permaneca em conta. Expedido o Alvará, sejam os autos arquivados, em razão da satisfação do crédito e do exaurimento das decisões na fase executiva. Intimem-se. Cumpra-se. Santarém-PA, data da assinatura eletrônica. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0804834-92.2020.8.14.0051

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 06:54

Todas as movimentações(174)

Decorrido prazo de HELENA MARIA RABELO SERIQUE em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 21:20

Juntada de Alvará

09/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:11

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, que os valores da condenação já se encontram depositados, conforme consulta ao SDJ - Sistema de Depósitos Judiciais, à disposição para expedição do Alvará, pelo que, nos termos do Art. 152, VI do CPC c/c Art. 1º, § 2º, Inciso XVIII, do Provimento nº 006/2009-CJCI, pratico o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte interessada - GENERALI BRASIL SEGUROS S A - intimada, por via de seu(ua) advogado(a) habilitado(a) nos autos, para informar(em) os dados bancários necessários da parte favorecida ou do procurador habilitado com poderes para tanto, para fins de transferência on line dos valores constantes do Alvará, nos termos da decisão ID nº 114324570, sob pena de conversão dos valores para o fundo de reaparelhamento do Poder Judiciário. Santarém, 28 de julho de 2021. THIAGO ESBER SANT'ANNA Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HELENA MARIA RABELO SERIQUE Advogado(s) do reclamante: LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA, ODILON CAETANO SILVA JUNIOR, JHONATAN GOMES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A., GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRA DOS REIS CLAUDIO, MARIA EULALIA DA CUNHA FERREIRA DE MOURA, RENATO BARCELLOS SANTOS, BRUNO LEITE DE ALMEIDA, PAULO ANTONIO MULLER DECISÃO Em cumprimento ao disposto na decisão que julgou os embargos, verifica-se que foi determinada expedição de alvará ao autor, que já foi exaurido, assim como devolução à parte reclamada do excedente em partes iguais. Verifica-se no id. 109547274 que o Banco BMG compareceu para depositar a sua cota parte, sendo que a segunda reclamada já havia feito o depósito integral, em valor até superior ao decidido. Logo, para que se cumpra a sentença de embargos, expeça-se alvará em favor da reclamada GENERALI BRASIL SEGUROS S A, da quantia depositada no id. 109547274, assim como de eventual saldo que ainda permaneca em conta. Expedido o Alvará, sejam os autos arquivados, em razão da satisfação do crédito e do exaurimento das decisões na fase executiva. Intimem-se. Cumpra-se. Santarém-PA, data da assinatura eletrônica. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0804834-92.2020.8.14.0051

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 06:54

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:01

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:01

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 08:44

Conclusos para decisão

21/02/2024, 22:38

Juntada de certidão

21/02/2024, 22:37

Decorrido prazo de HELENA MARIA RABELO SERIQUE em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 10:00

Decorrido prazo de HELENA MARIA RABELO SERIQUE em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

15/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:18

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:17

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:17

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

10/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, que os valores da condenação já se encontram depositados, conforme consulta ao SDJ - Sistema de Depósitos Judiciais, à disposição para expedição do Alvará, pelo que, nos termos do Art. 152, VI do CPC c/c Art. 1º, § 2º, Inciso XVIII, do Provimento nº 006/2009-CJCI, pratico o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte interessada intimada, por via de seu(ua) advogado(a) habilitado(a) nos autos, para manifestar(em) se concorda(m) com os valores depositados, e em caso positivo, informar(em) os dados bancários necessários da parte favorecida ou do procurador habilitado com poderes para tanto, para fins de transferência on line dos valores constantes do Alvará, ou ainda se desejar receber o Alvará ao portador. Santarém, 28 de julho de 2021. THIAGO ESBER SANT'ANNA Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém

09/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:45

Juntada de Decisão

06/02/2024, 11:45

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:55

Juntada de Alvará

31/01/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:44

Juntada de Decisão

25/01/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:56

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO BMG S.A. (REQUERIDO)

17/01/2024, 13:56

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:58

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 10:33

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 04:31

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HELENA MARIA RABELO SERIQUE Advogado(s) do reclamante: LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA, ODILON CAETANO SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODILON CAETANO SILVA JUNIOR, JHONATAN GOMES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A., GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ALESSANDRA DOS REIS CLAUDIO, MARIA EULALIA DA CUNHA FERREIRA DE MOURA, RENATO BARCELLOS SANTOS, BRUNO LEITE DE ALMEIDA CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO ILA MARTHA AQUINO MATOS, Analista Judiciário da Vara do Juizado Especial da Relação de Consumo de Santarém, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei.. CERTIFICO, que considerando o retorno dos autos da Contadoria do Juízo, nos termos do Art. 152, VI do CPC c/c Art. 1º, § 2º, Inciso XXII do Provimento nº 006/2009-CJCI, pratico o seguinte ATO ORDINATÓRIO: A intimação a parte reclamada, por via de seu(ua) advogado(a), se habilitado nos autos, para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes. O referido é verdade e dou fé. Santarém, 10 de novembro de 2023. ILA MARTHA AQUINO MATOS Analista Judiciário da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM AV. MARECHAL RONDON, S/N, BAIRRO CARANAZAL, CAMPUS RONDON – UFOPA. CEP 68040-070 CONTATOS: TELEFONE (93)3522-3678. EMAIL: [email protected] Processo 0804834-92.2020.8.14.0051

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 08:51

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

30/06/2023, 11:27

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

24/04/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 13:48

Publicado Despacho em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA - PA013807, ODILON CAETANO SILVA JUNIOR - PA26026, JHONATAN GOMES DA SILVA - PA31624 Nome: BANCO BMG S.A. Nome: GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogados do(a) REQUERIDO: MARIA EULALIA DA CUNHA FERREIRA DE MOURA - RJ033806, RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM Processo 0804834-92.2020.8.14.0051 Nome: HELENA MARIA RABELO SERIQUE Advogados do(a)

04/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:05

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 16:56

Cancelada a movimentação processual

04/10/2022, 14:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de HELENA MARIA RABELO SERIQUE em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:40

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HELENA MARIA RABELO SERIQUE Advogado(s) do reclamante: LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA, ODILON CAETANO SILVA JUNIOR, JHONATAN GOMES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A., GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ALESSANDRA DOS REIS CL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0804834-92.2020.8.14.0051 Processo 0804834-92.2020.8.14.0051

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 10:35

Juntada de Certidão

18/08/2022, 12:43

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

18/08/2022, 12:43

Decorrido prazo de HELENA MARIA RABELO SERIQUE em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:02

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:23

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:23

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

25/05/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HELENA MARIA RABELO SERIQUE Advogado(s) do reclamante: LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA, ODILON CAETANO SILVA JUNIOR REQUERIDO: BANCO BMG S.A., GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ALESSANDRA DOS REIS CLAUDIO, MARIA EULALIA DA CUNHA FERREIRA DE MOURA, RENATO BARCELLOS SANTOS DESPACHO 0 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0804834-92.2020.8.14.0051

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 09:54

Juntada de certidão

18/05/2022, 09:01

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 23:05

Conclusos para decisão

23/03/2022, 23:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 23:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 14:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:36

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:36

Decorrido prazo de HELENA MARIA RABELO SERIQUE em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:04

Publicado Despacho em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HELENA MARIA RABELO SERIQUE Advogado(s) do reclamante: LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA, ODILON CAETANO SILVA JUNIOR REQUERIDO: BANCO BMG S.A., GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ALESSANDRA DOS REIS CLAUDIO, MARIA EULALIA DA CUNHA FERREIRA DE MOURA, RENATO BARCELLOS SANTOS DESPACHO R Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0804834-92.2020.8.14.0051

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 10:56

Conclusos para despacho

29/01/2022, 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/01/2022, 08:55

Transitado em Julgado em 07/01/2022

07/01/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 16:24

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de HELENA MARIA RABELO SERIQUE em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:31

Publicado Sentença em 01/12/2021.

03/12/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 19:16

Embargos de Declaração Acolhidos

29/11/2021, 19:16

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 11:02

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 10:56

Decorrido prazo de HELENA MARIA RABELO SERIQUE em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:49

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 06:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:51

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:40

Publicado Sentença em 10/09/2021.

22/09/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 15:49

Decorrido prazo de HELENA MARIA RABELO SERIQUE em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:44

Publicado Sentença em 08/09/2021.

22/09/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:56

Julgado procedente o pedido

02/09/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:49

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 10:51

Audiência Una realizada para 09/08/2021 09:40 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

09/08/2021, 10:50

Juntada de Outros documentos

09/08/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 19:16

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 11:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA DOS REIS CLAUDIO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de RENATO BARCELLOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de MARIA EULALIA DA CUNHA FERREIRA DE MOURA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de ODILON CAETANO SILVA JUNIOR em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 10:34

Audiência Una designada para 09/08/2021 09:40 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

28/04/2021, 11:01

Juntada de Petição de contestação

06/04/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 14:27

Juntada de Petição de contestação

17/09/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 10:27

Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2020, 10:27

Conclusos para decisão

25/08/2020, 13:00

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 13:00

Documentos

Decisão

•27/08/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 10:34

Sentença

•02/09/2021, 11:56

Sentença

•08/09/2021, 09:58

Sentença

•29/11/2021, 19:16

Petição

•06/01/2022, 15:35

Petição

•06/01/2022, 15:35

Despacho

•02/02/2022, 10:56

Decisão

•24/05/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:35

Despacho

•03/04/2023, 11:05

Sentença

•17/01/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:26

Decisão

•28/04/2024, 13:52

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/08/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 10:34

Sentença

•02/09/2021, 11:56

Sentença

•08/09/2021, 09:58

Sentença

•29/11/2021, 19:16

Petição

•06/01/2022, 15:35

Petição

•06/01/2022, 15:35

Despacho

•02/02/2022, 10:56

Decisão

•24/05/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:35

Despacho

•03/04/2023, 11:05

Sentença

•17/01/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:26

Decisão

•28/04/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:08