Agravo em Recurso Especial 0106548-93.2015.8.14.0087 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0106548-93.2015.8.14.0087 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/10/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834250/2024

23/09/2024, 15:21

Protocolizada Petição 834250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

19/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024, 18:51

Conheço do agravo de DENILSON GOMES DOS SANTOS e NICILENE BELEM SANTANA para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639334/2023

28/06/2023, 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023, 15:54

Protocolizada Petição 639334/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL