Ação Penal - Procedimento Sumário 0807336-50.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

LEANDRO DE LEAO CARDOSO

Reu

HILDA MARIA DA SILVA CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 12:52

Julgado improcedente o pedido

23/08/2023, 12:38

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 22/08/2023 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

23/08/2023, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 16:47

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 11:09

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 11:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

05/07/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:17

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 16/05/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

16/05/2023, 10:09

Mandado devolvido cancelado

05/05/2023, 11:47

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 12:52

Julgado improcedente o pedido

23/08/2023, 12:38

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 22/08/2023 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

23/08/2023, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•31/05/2022, 13:30

Decisão

•15/12/2022, 09:00

20/07/2023, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 16:47

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 11:09

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 11:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

05/07/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:17

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 16/05/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

16/05/2023, 10:09

Mandado devolvido cancelado

05/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de certidão

05/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de certidão

05/05/2023, 11:38

Mandado devolvido cancelado

05/05/2023, 11:38

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 08:59

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 08:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

10/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 09:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

15/12/2022, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:00

Conclusos para decisão

25/10/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:31

Juntada de Certidão

19/10/2022, 08:29

Decorrido prazo de LEANDRO DE LEÃO CARDOSO em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2022, 11:25

Juntada de Petição de diligência

24/09/2022, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 16:10

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2022, 23:39

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 23:39

Decorrido prazo de HILDA MARIA DA SILVA CARDOSO em 20/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:33

Decorrido prazo de LEANDRO DE LEÃO CARDOSO em 20/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:04

Publicado Decisão em 02/06/2022.

03/06/2022, 00:04

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 12:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/06/2022, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM PROCESSO Nº 0807336-50.2022.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Públicoofereceu denúncia contra LEANDRO DE LEÃO CARDOSO pelo crime descrito no art. 21 da Lei de Contravenções Penais. 2 - Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3 - Cite-se o denunciado LEANDRO DE LEÃO CARDOSO, reside

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:30

Recebida a denúncia contra LEANDRO DE LEÃO CARDOSO (INDICIADO)

31/05/2022, 13:30

Conclusos para decisão

18/05/2022, 11:29

Juntada de Petição de denúncia

18/05/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:28

Juntada de Certidão

16/05/2022, 08:25

Distribuído por dependência

02/05/2022, 15:41

Despacho

•16/05/2023, 10:17

Sentença

•23/08/2023, 12:38