Execução Fiscal 0018732-22.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.699,58

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

JOSE LUIS PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

JOSIAS FRANZINA

CPF

Reu

J. FRANZINA E CIA LTDA EPP

Reu

J FRANZINA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:43

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2026, 19:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:40

Juntada de ato ordinatório

27/01/2026, 09:40

Expedição de Carta precatória.

26/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:04

Juntada de ato ordinatório

29/09/2025, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 14:42

Juntada de mandado

05/09/2025, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 01:14

Todas as movimentações(113)

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:43

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2026, 19:22

Documentos

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:40

Juntada de ato ordinatório

27/01/2026, 09:40

Expedição de Carta precatória.

26/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:04

Juntada de ato ordinatório

29/09/2025, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 14:42

Juntada de mandado

05/09/2025, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 01:14

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 08/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:36

Juntada de ato ordinatório

17/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:32

Juntada de identificação de ar

12/03/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:06

Juntada de ato ordinatório

26/02/2025, 13:05

Juntada de Petição de certidão

26/02/2025, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 13:32

Expedição de Carta.

06/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:22

Juntada de ato ordinatório

30/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/10/2023, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2023, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 07:22

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 15:30

Juntada de Certidão

18/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 07:19

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:18

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 10:06

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018732-22.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: J FRANZINA & CIA LTDA, JOSIAS FRANZINA, JOSE LUIS PEREIRA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente/exequente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do mandado/AR no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção. Sendo informado novo endereço, recolha previamente as custas PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018732-22.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: J FRANZINA & CIA LTDA, JOSIAS FRANZINA, JOSE LUIS PEREIRA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente/exequente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do mandado/AR no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção. Sendo informado novo endereço, recolha previamente as custas PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:04

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 18:08

Conclusos para decisão

30/06/2022, 14:29

Decorrido prazo de J FRANZINA & CIA LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

03/06/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018732-22.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARABÁ - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EXECUTADO: J. FRANZINA E CIA LTDA EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:30

Processo migrado do sistema Libra

15/03/2022, 17:17

REMESSA INTERNA

16/06/2021, 14:06

Remessa

15/06/2021, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2021, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2021, 10:40

CONCLUSOS

09/01/2020, 09:55

CONCLUSOS

02/05/2019, 15:16

CONCLUSOS

25/04/2019, 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2019, 14:32

OUTROS

23/04/2019, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2019, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2019, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/04/2019, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190150651389

22/04/2019, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2019, 09:32

Remessa

22/04/2019, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2019, 09:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/10/2018, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2018, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2017, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2017, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2017, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2017, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2017, 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170205344452

19/05/2017, 12:33

Remessa

19/05/2017, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2017, 12:33

CITAR URGENTE

02/03/2017, 11:48

CITAR URGENTE

11/11/2016, 13:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2016, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2016, 11:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/11/2016, 11:56

Mero expediente - Mero expediente

09/11/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2016, 14:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2016, 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

11/10/2016, 11:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/10/2016, 11:12

Decisão

•16/02/2023, 11:30

Decisão

•16/02/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:06

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:30

Decisão

•16/02/2023, 11:30

Decisão

•16/02/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 09:40

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 09:40

Despacho

•06/04/2026, 09:20

Despacho

•06/04/2026, 09:28