Execução Fiscal 0800386-85.2018.8.14.0103 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 25.541,55

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0800744-40.2024.8.14.0103

01/08/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:21

Juntada de Certidão

10/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800386-85.2018.8.14.0103. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível – Rito Ordinário, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “k”, intime-se a parte autora, através de seu advogado, via Diário de Justiça Eletrônico, para providenciar o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Eldorado dos Carajás/PA, 13 de março de 2024. Fórum de Eldorado do Carajás Endereço: Rua Oziel Carneiro, s/n, Bairro Centro Telefone: (94) - 3347-1347 email: [email protected]

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/03/2024, 12:46

Juntada de Certidão

13/03/2024, 12:46

Todas as movimentações(62)

Apensado ao processo 0800744-40.2024.8.14.0103

01/08/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:21

Juntada de Certidão

10/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800386-85.2018.8.14.0103. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível – Rito Ordinário, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “k”, intime-se a parte autora, através de seu advogado, via Diário de Justiça Eletrônico, para providenciar o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Eldorado dos Carajás/PA, 13 de março de 2024. Fórum de Eldorado do Carajás Endereço: Rua Oziel Carneiro, s/n, Bairro Centro Telefone: (94) - 3347-1347 email: [email protected]

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/03/2024, 12:46

Juntada de Certidão

13/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/02/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:57

Juntada de Certidão

10/01/2024, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 14:28

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:29

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para

19/05/2023, 12:16

Juntada de Certidão

19/05/2023, 12:08

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 12:06

Desentranhado o documento

19/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:07

Publicado Despacho em 02/06/2022.

03/06/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimado, o Estado do Pará não se manifestou acerca do parcelamento. Considerando o decurso do tempo e o número de parcelas apontadas (14 vezes), intime-se a executada Frigocan, por seu advogado, para que comprove a quitação da dívida, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos de forma derradeira ao Estado do Pará. Eldorado dos Carajás, 14 de janeiro de 2022. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO JUÍZA DE DIREITO

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 12:51

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 08:44

Conclusos para despacho

14/01/2022, 08:44

Conclusos para decisão

09/11/2021, 09:22

Cancelada a movimentação processual

09/11/2021, 09:20

Juntada de Certidão

13/05/2021, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2020 23:59.

19/08/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:09

Juntada de Ofício

07/07/2020, 16:07

Outras Decisões

29/04/2020, 07:36

Conclusos para decisão

22/04/2020, 10:08

Conclusos para decisão

22/04/2020, 10:07

Juntada de documento de comprovação

26/04/2019, 11:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2019, 17:02

Juntada de documento de comprovação

14/02/2019, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 00:41

Decorrido prazo de FRIGOCAN INDUSTRIA E COMERCIO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA - EPP em 21/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 10:52

Juntada de carta

18/12/2018, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 23:18

Conclusos para despacho

30/11/2018, 09:53

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 14:31

Documentos

Despacho

•04/12/2018, 23:18

Decisão

•29/04/2020, 07:36

Despacho

•14/01/2022, 12:51

Despacho

•31/05/2022, 13:53

Despacho

•19/05/2023, 12:16

Sentença

•12/12/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:49

Decisão

•10/07/2024, 16:33