Procedimento Comum Cível 0001471-93.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível e Empresarial Comarca de Dom Eliseu 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Charles Menezes Barros

Partes do Processo

FRANCISCO GAMA SOARES

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

Advogados / Representantes

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES

OAB/MA 10288·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de FRANCISCO GAMA SOARES em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 15:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.

04/07/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:59

Juntada de decisão

13/06/2025, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 21:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 02:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:10

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de FRANCISCO GAMA SOARES em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 15:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.

Documentos

Documento de Migração

•14/03/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:02

04/07/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:59

Juntada de decisão

13/06/2025, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 21:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 02:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:23

Juntada de Petição de apelação

31/01/2023, 17:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 14:59

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001471-93.2019.8.14.0107. Autor: FRANCISCO GAMA SOARES Réu: BANCO BRADESCO S.A. Contrato nº 325602171 SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Dom Eliseu Vara Única de Dom Eliseu Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por FRANCISCO GAMA SOARES em face de BANCO BRADESCO, todos qualificados nos autos. Alega, em síntese, que descobriu a existência de descon

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 08:47

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2022, 08:47

Conclusos para julgamento

02/11/2022, 16:14

Cancelada a movimentação processual

02/11/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

03/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001471-93.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001471-93.2019.8.14.0107 para o sistem

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:02

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

31/05/2022, 13:31

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

31/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

21/05/2022, 17:32

Processo migrado do sistema Libra

14/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/11/2021, 10:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2021, 10:31

VISTAS AO DEFENSOR

14/09/2021, 12:14

PROCESSOS A DIGITALIZAR

27/08/2021, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2021, 11:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/03/2021, 11:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/03/2021, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2021, 11:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (27468280), que representa a parte BANCO BRADESCO SA (211736) no processo 00014719320198140107.

19/03/2021, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2021, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/03/2021, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/03/2021, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2021, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 10:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2021, 14:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210014049198

27/01/2021, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2021, 14:44

Remessa

27/01/2021, 14:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

20/01/2021, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 16:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/10/2020, 16:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/10/2020, 16:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/10/2020, 16:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

14/09/2020, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2020, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 10:14

CITACAO - CITACAO

14/09/2020, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2019, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2019, 15:31

VISTAS AO DEFENSOR

23/07/2019, 14:00

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2019, 07:42

RETORNO DO GABINETE

22/02/2019, 10:04

A SECRETARIA

19/02/2019, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2019, 10:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/02/2019, 10:27

A SECRETARIA

11/02/2019, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2019, 14:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/02/2019, 14:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/02/2019, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: CELIA GADOTTI BEDIN

06/02/2019, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO INICIAL

06/02/2019, 11:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/02/2019, 11:24

Sentença

•01/12/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:10

Decisão

•17/06/2023, 19:24

Despacho

•19/06/2023, 17:01

Despacho

•16/08/2023, 10:27

Despacho

•21/08/2023, 13:15

Despacho

•05/12/2023, 11:37

Acórdão

•29/10/2024, 10:06

Acórdão

•14/05/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:00