Embargos à Execução Fiscal 0000012-86.2001.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 187.450,03

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOEL DANTAS DOS SANTOS

OAB/MA 4405·CPF·Representa: Autor

JONAS TAVARES DIAS

OAB/MA 4397·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/04/2023, 10:09

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/04/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 15/02/2023

23/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:21

Decorrido prazo de COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:21

Publicado Petição em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF1 ECOJUD-1 - NUCC/NTRIB - GERENTES EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DE DOM ELISEU NÚMERO: 0000012-86.2001.8.14.0107 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA E OUTROS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosam

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:22

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 13:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/04/2023, 10:09

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/04/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 15/02/2023

Documentos

Documento de Migração

•23/02/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:08

23/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:21

Decorrido prazo de COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:21

Publicado Petição em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF1 ECOJUD-1 - NUCC/NTRIB - GERENTES EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DE DOM ELISEU NÚMERO: 0000012-86.2001.8.14.0107 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA E OUTROS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosam

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:48

Apensado ao processo 0000185-47.2000.8.14.0107

16/11/2022, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:52

Decorrido prazo de COPAL - COMPENSADOS PARAENSES LTDA em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:52

Juntada de Petição de Petição

04/06/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

03/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000012-86.2001.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000012-86.2001.8.14.0107 para o sistem

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:08

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

31/05/2022, 09:23

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 13:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000128620018140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 207, Classe Nova: 1118. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

23/02/2022, 13:55

PROCESSOS A DIGITALIZAR

16/12/2021, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2021, 09:19

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2020, 14:08

PROVIDENCIAR OUTROS

09/12/2019, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2019, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2019, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2019, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2019, 09:10

A SECRETARIA

23/08/2019, 08:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190341874764

22/08/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 10:30

Remessa

22/08/2019, 10:30

PROCURADORIA FEDERAL

12/07/2019, 08:42

CERTIDAO - CERTIDAO

12/07/2019, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 08:40

CERTIDAO - CERTIDAO

12/07/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 08:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2018, 11:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2018, 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000128620018140107: - Classe Antiga: 10009, Classe Nova: 207. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9518 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9518. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/11/2017, 14:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/04/2015, 16:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

AO CARTORIO JUDICIAL

11/07/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/07/2007, 18:03

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200010001656

10/07/2007, 18:03

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 17:48