Procedimento Comum Cível 0055800-65.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSE EUCLIDES DA COSTA ABREU JUNIOR

CPF

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK

OAB/PR 53400·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA MARTINS

OAB/PR 59945·CPF·Representa: Autor

ELIANE VARELLA DOMINGUES

OAB/SC 58504·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE KRISTINE CRUZ DOS SANTOS

OAB/PA 17270·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/RJ 118125·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK

OAB/PR 53400·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA MARTINS

OAB/PR 59945·CPF·Representa: Autor

ELIANE VARELLA DOMINGUES

OAB/SC 58504·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE KRISTINE CRUZ DOS SANTOS

OAB/PA 17270·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/RJ 118125·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 13:54

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 13:39

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:49

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

28/09/2025, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:40

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:13

Todas as movimentações(203)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 13:54

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Petição Inicial

•16/04/2022, 10:56

Documento de Migração

•16/04/2022, 10:56

04/05/2026, 13:39

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:49

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

28/09/2025, 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:40

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES DA COSTA ABREU JUNIOR em 12/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:45

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 22:55

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES DA COSTA ABREU JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

18/07/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:05

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES DA COSTA ABREU JUNIOR em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES DA COSTA ABREU JUNIOR em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 08/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório do Sr. Diretor de Secretaria. Intimem-se as partes a se manifestarem acerca da Resposta de Ofício da POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ- INSTITUTO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL “RENATO CHAVES” no prazo comum de 10(dez) dias.

20/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:09

Juntada de Informações

14/04/2023, 10:49

Juntada de Ofício

14/04/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 20:33

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES DA COSTA ABREU JUNIOR em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:20

Decorrido prazo de JOSE EUCLIDES DA COSTA ABREU JUNIOR em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:00

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:00

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:09

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

03/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a p

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:14

Processo migrado do sistema Libra

16/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2022, 10:56

REMESSA INTERNA

31/03/2022, 09:15

Remessa

26/10/2021, 07:45

OUTROS

22/10/2021, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2021, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2021, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2021, 10:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/08/2021, 14:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2021, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2021, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/08/2021, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/08/2021, 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210070137314

29/04/2021, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2021, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2021, 10:33

Remessa

29/04/2021, 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:49

CONCLUSOS

14/12/2020, 09:43

CONCLUSOS

14/12/2020, 09:43

CONCLUSOS

23/03/2020, 13:34

CONCLUSOS

20/08/2019, 10:51

CONCLUSOS

16/04/2019, 10:14

CONCLUSOS

20/02/2019, 11:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (52191), que representa a parte FEDERAL DE SEGUROS SA (1336576) no processo 00558006520138140301.

26/09/2018, 08:58

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSE EUCLIDES DA COSTA ABREU JUNIOR no processo 00558006520138140301.

26/09/2018, 08:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FEDERAL DE SEGUROS SA no processo 00558006520138140301.

26/09/2018, 08:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSE EUCLIDES DA COSTA ABREU JUNIOR no processo 00558006520138140301.

26/09/2018, 08:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (26315587), que representa a parte JOSE EUCLIDES DA COSTA ABREU JUNIOR (8094971) no processo 00558006520138140301.

26/09/2018, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2018, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2018, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2018, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2018, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2018, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2018, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2018, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2018, 14:36

Remessa

10/08/2018, 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2018, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2018, 14:25

Remessa

07/08/2018, 14:25

CONCLUSOS

21/05/2018, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2018, 13:35

CONCLUSOS

11/05/2018, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2018, 14:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/05/2018, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 09:10

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

03/05/2018, 09:10

CONCLUSOS

10/01/2018, 11:34

CONCLUSOS

06/07/2017, 08:18

CONCLUSOS

25/11/2016, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2016, 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2016, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2016, 10:59

Remessa

27/10/2016, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 17:34

Remessa

20/10/2016, 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 17:34

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2016, 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/09/2016, 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2016, 09:26

CONCLUSOS

28/06/2016, 08:11

CONCLUSOS

01/12/2015, 10:06

CONCLUSOS

02/09/2015, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 09:32

CONCLUSOS

01/09/2015, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2015, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2015, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2015, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2015, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2015, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2015, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2015, 10:25

Remessa

26/08/2015, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2015, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2015, 11:29

Remessa

24/08/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2015, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2015, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2015, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2015, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2015, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2015, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2015, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2015, 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2015, 18:04

Remessa

18/08/2015, 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2015, 17:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2015, 17:31

Remessa

17/08/2015, 17:31

AGUARDANDO PRAZO

13/08/2015, 16:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/08/2015, 14:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2015, 11:15

CONCLUSOS

04/08/2015, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 09:55

CONCLUSOS

04/12/2014, 10:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS (4065876), que representa a parte JOSE EUCLIDES DA COSTA ABREU JUNIOR (8094971) no processo 00558006520138140301.

10/06/2014, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2014, 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2014, 17:21

Remessa

05/05/2014, 17:21

CONCLUSOS

14/03/2014, 13:37

CONCLUSOS

28/01/2014, 08:42

CONCLUSOS

22/01/2014, 11:39

OUTROS

22/01/2014, 09:38

OUTROS

20/01/2014, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2014, 08:32

CONCLUSOS

16/01/2014, 12:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EMANUELLE KRISTINE CRUZ DOS SANTOS (5303106), que representa a parte FEDERAL DE SEGUROS S/A (1336576) no processo 00558006520138140301.

16/01/2014, 12:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (4064062), que representa a parte FEDERAL DE SEGUROS S/A (1336576) no processo 00558006520138140301.

16/01/2014, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2013, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2013, 17:32

Remessa

05/12/2013, 17:32

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2013, 16:17

AGUARDANDO PRAZO

21/11/2013, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2013, 12:15

REMESSA AOS CORREIOS - JG007116799BR - FEDERAL SEGUROS - 66055260 - 28GR MP

31/10/2013, 09:10

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2013, 08:37

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/10/2013, 08:16

CITACAO - CITACAO

24/10/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2013, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

23/10/2013, 15:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2013, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 11:02

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2013, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2013, 13:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/10/2013, 11:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2013, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

07/10/2013, 12:05

Documento de Migração

•16/04/2022, 10:56

Documento de Migração

•16/04/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:10

Despacho

•12/08/2024, 15:58

Decisão

•25/09/2025, 13:40

Despacho

•04/05/2026, 13:39