Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804813-02.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.229,00

Órgão julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

IDIONOR MARTINS MINDELO

CPF

Autor

REINALDO DE LIMA VILHENA

CPF

Reu

AGNALDA MARIA DO SOCORRO SOUZA MINDELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS

OAB/PA 24129·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 09:39

Processo Desarquivado

27/02/2023, 09:38

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804813-02.2021.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: IDIONOR MARTINS MINDELO Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 186, VILA SÃO RAIMUMDO, CASA 16, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-680 Nome: REINALDO DE LIMA VILHENA Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 186, VILA SÃO RAIMUMDO, CASA 18, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-680 ID: R.H Considerando as informações contidas na manifestação ministerial, determino o arquiva

17/10/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

14/10/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:25

Determinado o arquivamento

14/10/2022, 12:25

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022, 10:27

Conclusos para decisão

14/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de certidão

11/10/2022, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 10:04

Todas as movimentações(107)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 09:39

Processo Desarquivado

27/02/2023, 09:38

Publicado Decisão em 18/10/2022.

Documentos

Despacho

•19/04/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 19:49

19/10/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804813-02.2021.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: IDIONOR MARTINS MINDELO Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 186, VILA SÃO RAIMUMDO, CASA 16, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-680 Nome: REINALDO DE LIMA VILHENA Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 186, VILA SÃO RAIMUMDO, CASA 18, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-680 ID: R.H Considerando as informações contidas na manifestação ministerial, determino o arquiva

17/10/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

14/10/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:25

Determinado o arquivamento

14/10/2022, 12:25

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022, 10:27

Conclusos para decisão

14/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de certidão

11/10/2022, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 23:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:48

Juntada de Certidão

16/09/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:22

Juntada de Outros documentos

31/08/2022, 08:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2022 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.

30/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de diligência

26/08/2022, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 11:15

Entrega de Documento

19/08/2022, 11:50

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 10:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 09:00 11ª Vara Criminal de Belém.

05/07/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804813-02.2021.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: IDIONOR MARTINS MINDELO Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 186, VILA SÃO RAIMUMDO, CASA 16, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-680 Nome: REINALDO DE LIMA VILHENA Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 186, VILA SÃO RAIMUMDO, CASA 18, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-680 ID: R.H. A alteração promovida pela Lei 13.964/2019 no Código de Processo Penal possibilitou

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2022, 14:26

Conclusos para decisão

29/06/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:14

Publicado Despacho em 02/06/2022.

03/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804813-02.2021.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: IDIONOR MARTINS MINDELO Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 186, VILA SÃO RAIMUMDO, CASA 16, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-680 Nome: REINALDO DE LIMA VILHENA Endereço: Travessa Carlos de Carvalho, 186, VILA SÃO RAIMUMDO, CASA 18, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-680 ID: RH Ante a certidão de ID 62741859, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. INT. Belé

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:14

Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:32

Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:32

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2022, 16:06

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 14:28

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 13:01

Conclusos para despacho

03/02/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 09:31

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:52

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 13:17

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2021, 10:13

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 02:25

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:02

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 16:38

Juntada de Petição de termo de ciência

25/11/2021, 09:40

Juntada de Petição de certidão

24/11/2021, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 21:15

Conclusos para despacho

24/11/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 23:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:38

Juntada de Outros documentos

23/11/2021, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2021, 10:34

Juntada de Outros documentos

11/11/2021, 10:16

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 09:28

Recebida a denúncia contra REINALDO DE LIMA VILHENA - CPF: 636.240.012-72 (REU)

09/11/2021, 14:01

Conclusos para decisão

09/11/2021, 07:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:06

Juntada de Certidão

08/10/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:15

Conclusos para despacho

09/08/2021, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:30

Declarada incompetência

01/07/2021, 11:11

Conclusos para decisão

27/05/2021, 21:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 19:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 14:53

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:09

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 11:08

Distribuído por dependência

05/04/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 19:51

Decisão

•01/07/2021, 11:11

Decisão

•13/07/2021, 13:30

Despacho

•17/09/2021, 13:15

Decisão

•09/11/2021, 14:01

Despacho

•03/12/2021, 16:38

Despacho

•07/12/2021, 13:17

Despacho

•07/12/2021, 13:49

Despacho

•01/02/2022, 14:33

Despacho

•02/02/2022, 08:20

Despacho

•04/02/2022, 13:01

Despacho

•07/02/2022, 07:22

Despacho

•03/03/2022, 14:28

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/04/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 19:49

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 19:51

Decisão

•01/07/2021, 11:11

Decisão

•13/07/2021, 13:30

Despacho

•17/09/2021, 13:15

Decisão

•09/11/2021, 14:01

Despacho

•03/12/2021, 16:38

Despacho

•07/12/2021, 13:17

Despacho

•07/12/2021, 13:49

Despacho

•01/02/2022, 14:33

Despacho

•02/02/2022, 08:20

Despacho

•04/02/2022, 13:01

Despacho

•07/02/2022, 07:22

Despacho

•03/03/2022, 14:28

Despacho

•31/05/2022, 14:14

Despacho

•01/06/2022, 10:26

Decisão

•04/07/2022, 14:26

Decisão

•14/10/2022, 12:25