Recurso Especial 0814537-30.2021.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0814537-30.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099289/2024

10/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1099289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 939131/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939131 - AgRg no REsp 2169079 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 16:40

Conhecido o recurso de JEFFERSON OLIVEIRA DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00939131/2024 - AgRg no REsp 2169079/PA

04/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:06

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939131/2024 - AgRg no REsp 2169079/PA

06/11/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 939131/2024

23/10/2024, 13:51

Protocolizada Petição 939131/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2024

23/10/2024, 13:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099289/2024

Protocolizada Petição 1099289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 939131/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939131 - AgRg no REsp 2169079 - Publicação prevista para 09/12/2024

Conhecido o recurso de JEFFERSON OLIVEIRA DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00939131/2024 - AgRg no REsp 2169079/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939131/2024 - AgRg no REsp 2169079/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 939131/2024

Protocolizada Petição 939131/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2024

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