Execução Fiscal 0000030-63.2006.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/07/2025, 10:34

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/07/2025, 13:41

Juntada de Informações

24/07/2025, 13:41

Juntada de Alvará

23/07/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 10/07/2025

16/07/2025, 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de COMERCIAL SULAMITA LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de COMERCIAL SULAMITA LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:53

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/07/2025, 10:34

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/07/2025, 13:41

Juntada de Informações

24/07/2025, 13:41

Juntada de Alvará

23/07/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 10/07/2025

16/07/2025, 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de COMERCIAL SULAMITA LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de COMERCIAL SULAMITA LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:53

Juntada de extrato de subcontas

26/05/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:22

Juntada de extrato de subcontas

09/09/2024, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000030-63.2006.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: COMERCIAL SULAMITA LTDA - ME Endereço: FRANCISCO CALDEIRA CASTELO BRANCO, 950, SETOR ITAMARATY, XINGUARA - PA - CEP: 68555-830 DECISÃO Defiro o pedido para que a secretaria junte aos autos um extrato de subconta atualizado. Após, intime-se o exequente para manifestação em 30 dias, sob pena de extinção. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. Sergio Simão dos Santos Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc 001. Petição Inicial. Petição Inicial 21060810444600000000026008988 Doc 002. Documentos. Documento de Migração 21060810444600000000026008989 Certidão Certidão 21060816111650000000026037790 Intimação Intimação 21092108364914000000033033346 Petição Petição 21092211470005400000033185184 Petição Petição 21092411315275400000033462685 JANARY Petição 21092411315284200000033462688 PROC JANARY Procuração 21092411315300800000033462689 DOC. PESSOAL JANARY Documento de Identificação 21092411315339200000033462693 Decisão Decisão 22053114191293200000060082889 Petição Petição 22062014532100000000063425435 Decisão Decisão 23012410454629900000081064443 Decisão Decisão 23012410454629900000081064443 Petições Diversas Petição 23032010014300000000084564853 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23052410522319100000033028409 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 23061409250391100000089601956 0000030-63.2006.8.14.0065 - Extrato de subconta. Extrato de subcontas 23061409250408600000089601958 Decisão Decisão 23111709294767900000098197678 Petição de Ciência Petição 23112109125710800000098437963 Petições Diversas Petição 23113012301100000000099067069 Petições Diversas Petição 24022914424600000000103286203 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:47

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 02:26

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000030-63.2006.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: COMERCIAL SULAMITA LTDA - ME Endereço: FRANCISCO CALDEIRA CASTELO BRANCO, 950, SETOR ITAMARATY, XINGUARA - PA - CEP: 68555-830 DECISÃO Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito

20/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:29

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:29

Juntada de Informações

14/06/2023, 09:25

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 10:45

Conclusos para decisão

12/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição

20/06/2022, 14:53

Publicado Decisão em 02/06/2022.

03/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000030-63.2006.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: COMERCIAL SULAMITA LTDA - ME Endereço: FRANCISCO CALDEIRA CASTELO BRANCO, 950, SETOR ITAMARATY, XINGUARA - PA - CEP: 68555-830 DECISÃO Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Estado do Pará em face da

01/06/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:19

Conclusos para decisão

07/02/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:36

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 16:11

Processo migrado do Sistema Libra

08/06/2021, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 09:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/06/2021, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000305420068140065: Munic pio atualizado: 8407 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

24/05/2021, 13:29

OUTROS

17/05/2021, 10:35

OUTROS

04/05/2021, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2021, 09:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/04/2021, 11:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2021, 14:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 13:58

CONCLUSOS

20/04/2021, 13:53

CONCLUSOS

26/02/2021, 12:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/02/2021, 11:09

OUTROS

28/01/2021, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2021, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

28/01/2021, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

28/01/2021, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200267807455

28/01/2021, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2021, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

28/01/2021, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

28/01/2021, 09:56

Remessa

20/01/2021, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210008519713

20/01/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2021, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200267807455

24/11/2020, 10:51

Remessa

24/11/2020, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2020, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2020, 10:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/09/2020, 14:09

OUTROS

11/09/2020, 11:45

OUTROS

06/03/2020, 16:21

OUTROS

19/02/2020, 13:42

OUTROS

18/02/2020, 11:18

OUTROS

16/12/2019, 13:05

OUTROS

22/11/2019, 12:21

OUTROS

12/11/2019, 11:09

OUTROS

24/09/2019, 13:41

OUTROS

16/09/2019, 09:43

OUTROS

26/08/2019, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2019, 10:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/08/2019, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2019, 15:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2019, 15:27

CONCLUSOS

07/08/2019, 16:33

CONCLUSOS

31/07/2019, 14:47

CONCLUSOS

29/07/2019, 11:56

CONCLUSOS

29/05/2019, 13:21

CONCLUSOS

08/05/2019, 11:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:29

OUTROS

26/04/2019, 12:52

OUTROS

24/04/2019, 13:48

OUTROS

24/04/2019, 13:05

OUTROS

22/01/2019, 12:52

OUTROS

12/11/2018, 17:59

OUTROS

17/08/2018, 16:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2018, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2018, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:24

CONCLUSOS

03/08/2018, 14:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2018, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2018, 09:54

CONCLUSOS

25/06/2018, 16:31

CONCLUSOS

24/06/2018, 12:52

CONCLUSOS

18/05/2018, 15:45

CONCLUSOS

05/04/2018, 11:21

CONCLUSOS

28/02/2018, 09:21

CONCLUSOS

27/02/2018, 16:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2018, 11:27

OUTROS

15/02/2018, 09:07

OUTROS

30/01/2018, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2018, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2018, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2018, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2018, 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180029180860

25/01/2018, 15:39

Remessa

25/01/2018, 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2018, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2018, 15:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180024194575

23/01/2018, 13:43

Remessa

23/01/2018, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2018, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2018, 13:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/09/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2016, 16:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2016, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 16:54

CONCLUSOS

27/06/2016, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2016, 12:36

OUTROS

09/06/2016, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2016, 07:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2016, 07:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2016, 07:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2016, 07:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160222470821

07/06/2016, 10:56

Remessa

07/06/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2016, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160209968394

30/05/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2016, 11:48

Remessa

30/05/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2016, 11:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/10/2014, 14:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/10/2014, 12:11

OUTROS

10/05/2014, 14:37

OUTROS

23/01/2014, 14:59

OUTROS

16/10/2013, 10:50

OUTROS

16/10/2013, 10:49

OUTROS

03/09/2013, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2013, 08:35

Mero expediente - Mero expediente

27/08/2013, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:04

EM CONCLUSÃO

09/01/2013, 08:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

05/04/2012, 13:37

AGUARDADANDO DESPACHO

09/08/2010, 12:16

AGUARDADANDO DESPACHO

22/06/2010, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2010, 13:47

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TANIA RODRIGUES SANTANA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

15/06/2010, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2010, 18:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/06/2010, 18:02

VINCULAÇÃO -

14/06/2010, 15:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 571417035 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003132

10/06/2010, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/05/2010, 18:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/05/2010, 18:36

VINCULAÇÃO

31/05/2010, 15:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 213358421 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002933

31/05/2010, 10:56

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

25/05/2010, 15:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/05/2009, 13:36

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

11/05/2009, 13:24

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/05/2009, 09:50

Documentos

Decisão

•31/05/2022, 14:19

Decisão

•24/01/2023, 10:45

Decisão

•17/03/2023, 09:45

Decisão

•17/11/2023, 09:29

Decisão

•07/06/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:22

Sentença

•26/05/2025, 14:53