Execução de Título Extrajudicial 0800255-15.2021.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 351.610,56

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

ARATICU COMERCIAL EIRELI - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

SANDY CARVALHO TEIXEIRA

OAB/PA 29301·CPF·Representa: Autor

SAMUEL GOMES DA SILVA

OAB/PA 21889·CPF·Representa: Réu

IRANEIDE ARAUJO DA SILVA RODRIGUES

OAB/PA 10786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:10

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/04/2024, 12:16

Juntada de Certidão

11/04/2024, 12:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/02/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:40

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:04

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800255-15.2021.8.14.0036 [Execução Contratual] Nome: ARATICU COMERCIAL EIRELI - ME Endereço: Tv. Castelo Branco, 785, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ Endereço: Av. 15 de Novembro, 1198, Prefeitura Municipal, CENTRO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: IRANEIDE ARAUJO DA SILVA RODRIGUES Endereço: 15 DE NOVEMBRO, 1312, MARITUBA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:53

Homologada a Transação

21/11/2023, 08:53

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:10

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/04/2024, 12:16

Juntada de Certidão

11/04/2024, 12:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Documentos

Documento de Comprovação

•27/04/2021, 11:20

Despacho

•08/06/2021, 15:02

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/02/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:40

Juntada de Certidão

06/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:04

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800255-15.2021.8.14.0036 [Execução Contratual] Nome: ARATICU COMERCIAL EIRELI - ME Endereço: Tv. Castelo Branco, 785, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ Endereço: Av. 15 de Novembro, 1198, Prefeitura Municipal, CENTRO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: IRANEIDE ARAUJO DA SILVA RODRIGUES Endereço: 15 DE NOVEMBRO, 1312, MARITUBA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:53

Homologada a Transação

21/11/2023, 08:53

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 16:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:29

Decorrido prazo de ARATICU COMERCIAL EIRELI - ME em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 00:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/08/2023, 08:55

Juntada de Certidão

01/08/2023, 08:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/07/2023, 09:56

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ (EXECUTADO)

28/07/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:11

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 12:48

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 17:34

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:25

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

14/10/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:05

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/09/2022, 14:35

Juntada de Certidão

28/09/2022, 14:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/09/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800255-15.2021.8.14.0036 [Execução Contratual] Nome: ARATICU COMERCIAL EIRELI - ME Endereço: Tv. Castelo Branco, 785, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ Endereço: Av. 15 de Novembro, 1198, Prefeitura Municipal, CENTRO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: IRANEIDE ARAUJO DA SILVA RODRIGUES Endereço: 15 DE NOVEMBRO, 1312, MARITUBA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 02:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 02:14

Conclusos para decisão

01/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

11/07/2022, 15:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:58

Decorrido prazo de ARATICU COMERCIAL EIRELI - ME em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:58

Publicado Intimação em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800255-15.2021.8.14.0036 [Execução Contratual] Nome: ARATICU COMERCIAL EIRELI - ME Endereço: Tv. Castelo Branco, 785, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ Endereço: Av. 15 de Novembro, 1198, Prefeitura Municipal, CENTRO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 DECISÃO Vistos. 1 - Ante o teor da petição ID 32576980, proceda a UNAJ com a atualização das custas iniciais pendent

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/06/2022, 14:05

Juntada de relatório de custas

10/06/2022, 14:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/06/2022, 14:50

Publicado Decisão em 02/06/2022.

03/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800255-15.2021.8.14.0036 [Execução Contratual] Nome: ARATICU COMERCIAL EIRELI - ME Endereço: Tv. Castelo Branco, 785, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ Endereço: Av. 15 de Novembro, 1198, Prefeitura Municipal, CENTRO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 DECISÃO Vistos. 1 - Ante o teor da petição ID 32576980, proceda a UNAJ com a atualização das custas iniciais pendent

01/06/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 18:03

Conclusos para decisão

14/12/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 11:12

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 13:23

Juntada de Petição de certidão

18/08/2021, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2021, 15:50

Conclusos para decisão

16/08/2021, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 13:31

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2021, 15:37

Conclusos para decisão

03/08/2021, 12:36

Cancelada a movimentação processual

03/08/2021, 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/07/2021, 15:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/07/2021, 08:34

Juntada de relatório de custas

05/07/2021, 08:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/07/2021, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2021, 13:57

Cancelada a movimentação processual

24/06/2021, 17:56

Conclusos para decisão

24/06/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 11:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/06/2021, 09:56

Juntada de relatório de custas

11/06/2021, 09:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/06/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 15:02

Conclusos para despacho

07/06/2021, 19:41

Cancelada a movimentação processual

07/06/2021, 19:41

Cancelada a movimentação processual

07/06/2021, 12:56

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 11:20

Decisão

•28/06/2021, 13:57

Decisão

•03/08/2021, 15:37

Decisão

•17/08/2021, 15:50

Decisão

•31/05/2022, 18:03

Decisão

•27/09/2022, 02:14

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 08:10

Despacho

•10/04/2023, 12:53

Sentença

•28/07/2023, 10:11

Sentença

•21/11/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 08:40