Recurso Especial 0000174-80.2008.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 74.057,32

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

LUBRIFORTE LUBRIFICANTES LTDA

Reu

LUBRIFORTE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO RODRIGUES FERREIRA

OAB/PA 13380·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE ALMEIDA TEIXEIRA

Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 10:38

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:42

Conclusos para decisão

17/11/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 01:00

Recebidos os autos

14/11/2025, 14:45

Juntada de outras peças

14/11/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

21/11/2022, 08:43

Juntada de Certidão

21/11/2022, 08:33

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:50

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 10:05

Todas as movimentações(82)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 10:38

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:42

Conclusos para decisão

17/11/2025, 19:00

Documentos

Documento de Migração

•27/03/2019, 10:12

Despacho

•02/12/2019, 13:28

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 01:00

Recebidos os autos

14/11/2025, 14:45

Juntada de outras peças

14/11/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

21/11/2022, 08:43

Juntada de Certidão

21/11/2022, 08:33

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:50

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 18:39

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:05

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:46

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 12:45

Recurso Especial não admitido

24/09/2022, 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2022, 10:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/08/2022, 10:23

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de LUBRIFORTE LUBRIFICANTES LTDA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de LUBRIFORTE LUBRIFICANTES LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2022, 00:01

Publicado Acórdão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:02

Conhecido o recurso de LUBRIFORTE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 03.530.917/0001-96 (APELADO) e não-provido

01/06/2022, 07:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2022, 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2022, 13:10

Conclusos para julgamento

15/04/2022, 12:58

Cancelada a movimentação processual

15/04/2022, 12:58

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:26

Cancelada a movimentação processual

10/06/2021, 13:42

Juntada de Certidão

07/06/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 10:12

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 10:18

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (APELANTE) e não-provido

31/03/2021, 10:11

Conclusos para decisão

31/03/2021, 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2021, 15:34

Deliberado em Sessão - Retirado

16/03/2021, 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado

16/03/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 12:15

Conclusos ao relator

08/03/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2021, 13:59

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 10:19

Cancelada a movimentação processual

23/02/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:46

Decorrido prazo de LUBRIFORTE LUBRIFICANTES LTDA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 00:08

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 13:38

Movimento Processual Retificado

02/12/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 13:28

Conclusos para despacho

02/12/2019, 13:26

Movimento Processual Retificado

02/12/2019, 13:26

Movimento Processual Retificado

02/12/2019, 13:26

Conclusos para despacho

02/12/2019, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

23/11/2019, 03:19

Juntada de despacho de ordem

04/11/2019, 11:12

Conclusos para julgamento

24/10/2019, 12:49

Movimento Processual Retificado

23/10/2019, 14:14

Conclusos para decisão

28/03/2019, 10:44

Recebidos os autos

28/03/2019, 09:47

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 09:47

Despacho

•02/12/2019, 13:38

Despacho

•10/03/2021, 12:15

Retificação de acórdão

•31/03/2021, 10:11

Retificação de acórdão

•31/03/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 10:12

Acórdão

•01/06/2022, 07:39

Acórdão

•01/06/2022, 08:02

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 09:23

Decisão

•24/09/2022, 16:13

Decisão

•28/09/2022, 13:45

Despacho

•31/10/2022, 18:39

Despacho

•03/11/2022, 15:50

Todos os documentos(19)

Documento de Migração

•27/03/2019, 10:12

Despacho

•02/12/2019, 13:28

Despacho

•02/12/2019, 13:38

Despacho

•10/03/2021, 12:15

Retificação de acórdão

•31/03/2021, 10:11

Retificação de acórdão

•31/03/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 10:12

Acórdão

•01/06/2022, 07:39

Acórdão

•01/06/2022, 08:02

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 09:23

Decisão

•24/09/2022, 16:13

Decisão

•28/09/2022, 13:45

Despacho

•31/10/2022, 18:39

Despacho

•03/11/2022, 15:50

Outras Peças

•15/11/2025, 01:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/11/2025, 01:00

Despacho

•19/01/2026, 16:42

Despacho

•20/01/2026, 14:58