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Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

DIVISAO DE COMBATE A CRIMES CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNETICOS

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JOSE AUGUSTO SANTOS FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2022, 17:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2022, 10:55

Publicado Sentença em 03/06/2022.

03/06/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0805594-87.2022.8.14.0401 Decisão: Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar suposta conduta delituosa de ameaça, prevista no art. 147 do CP, em que figura como vítima JOSÉ AUGUSTO SANTOS FIGUEREDO. O Ministério Público requereu arquivamento do feito, alegando a insuficiência de indícios de autoria e materialidade, o que ensejaria na ausência de justa causa para a ação penal (id. 59885084). Compuls

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2022, 14:14

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 14:02

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2022, 17:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2022, 10:55

Documentos

Despacho

•08/04/2022, 14:02

Despacho

•12/04/2022, 12:39

Publicado Sentença em 03/06/2022.

03/06/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0805594-87.2022.8.14.0401 Decisão: Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar suposta conduta delituosa de ameaça, prevista no art. 147 do CP, em que figura como vítima JOSÉ AUGUSTO SANTOS FIGUEREDO. O Ministério Público requereu arquivamento do feito, alegando a insuficiência de indícios de autoria e materialidade, o que ensejaria na ausência de justa causa para a ação penal (id. 59885084). Compuls

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2022, 14:14

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 14:02

Conclusos para despacho

04/04/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 08:30

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 12:30

Sentença

•23/05/2022, 14:14

Sentença

•01/06/2022, 08:46