Execução Fiscal 0000070-25.2008.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 256.746,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

Reu

FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO ALCIDES LISBOA GENTIL

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIO GONCALVES CARNEIRO

OAB/PA 19646·CPF·Representa: Réu

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO

OAB/PA 20679·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO LEITE FILHO

OAB/PA 31868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 10:22

Juntada de carta

06/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:47

em cooperação judiciária

06/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:23

Decorrido prazo de FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 22:08

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:49

Todas as movimentações(335)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 10:22

Juntada de carta

06/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:47

em cooperação judiciária

06/04/2026, 09:46

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 11:48

Decisão

•01/06/2022, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:23

Decorrido prazo de FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 22:08

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/07/2025, 08:57

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:18

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:37

Conclusos para despacho

13/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 13:30

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:59

Decorrido prazo de FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:43

Publicado Despacho em 12/11/2024.

13/11/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 10:36

Cancelada a movimentação processual

10/11/2024, 10:01

Conclusos para despacho

10/11/2024, 10:01

Cancelada a movimentação processual

07/11/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 10:03

Conclusos para despacho

11/08/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual

11/08/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:39

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 14:56

Conclusos para despacho

16/10/2023, 13:02

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 11:57

Apensado ao processo 0001362-50.2005.8.14.0049

16/03/2023, 21:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2023, 22:50

Conclusos para decisão

16/12/2022, 13:46

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 23:33

Decorrido prazo de FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:17

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:49

Decorrido prazo de FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:49

Juntada de Petição de Petição

22/06/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição

21/06/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 20:33

Conclusos para despacho

09/06/2022, 10:55

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 10:55

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADOS: FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA (incorporada) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000070-25.2008.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal interposta contra FRIGORÍFICO SIMENTAL LTDA em decorrência do AINF 41183, com data de inscrição em dívida ativa em 14/05/2007, conforme certidão de dívi

02/06/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

01/06/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:55

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:39

Decorrido prazo de FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:39

Decorrido prazo de FRIGORIFICO SIMENTAL LTDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:38

Decorrido prazo de FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:14

Conclusos para decisão

19/05/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:12

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 13:02

Processo migrado do Sistema Libra

14/05/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2021, 12:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/05/2021, 12:43

CONCLUSOS

03/03/2021, 13:08

CONCLUSOS

12/02/2021, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2021, 09:00

Conclusão - Conclusão

26/01/2021, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021, 08:59

Conclusão - Movimento de arquivamento null

26/01/2021, 08:59

OUTROS

20/01/2021, 12:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DOMINGOS ASSUNÇÃO DA SILVA NETO (26882762), que representa a parte FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA (4979967) no processo 00000700920088140049.

20/01/2021, 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIO GONCALVES CARNEIRO (7993663), que representa a parte FAMA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA (4979967) no processo 00000700920088140049.

20/01/2021, 11:23

OUTROS

23/11/2020, 11:12

OUTROS

23/11/2020, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2020, 11:08

OUTROS

20/11/2020, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2020, 12:50

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

19/11/2020, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2020, 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200264070724

19/11/2020, 11:47

Remessa

19/11/2020, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2020, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2020, 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200262789063

18/11/2020, 11:43

Remessa

18/11/2020, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2020, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2020, 11:43

CONCLUSOS

14/08/2020, 10:04

CONCLUSOS

14/08/2020, 10:02

CONCLUSOS

28/02/2020, 11:47

CONCLUSOS

27/05/2019, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2019, 11:51

Conclusão - Conclusão

23/05/2019, 11:50

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/05/2019, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 09:24

OUTROS

08/04/2019, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190115358036

08/04/2019, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190130356758

05/04/2019, 13:01

Remessa

05/04/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2019, 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190115358036

27/03/2019, 15:32

Remessa

27/03/2019, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2019, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2019, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2018, 12:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/06/2018, 12:42

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

08/02/2017, 13:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/02/2017, 12:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/01/2017, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 15:39

Publicação - Publicação

30/08/2016, 12:03

Publicação - Movimento de arquivamento null

30/08/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 12:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAIR SA MAROCCO (24324593), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1341305) no processo 00000700920088140049.

29/08/2016, 15:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MYRZA TANDAYA NYLANDER BRITO (4070392), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1341305) no processo 00000700920088140049.

29/08/2016, 15:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2016, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/08/2016, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2016, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2016, 08:29

Conclusão - Conclusão

09/05/2016, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:15

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/05/2016, 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2016, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2016, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2016, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2016, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2016, 10:18

OUTROS

08/04/2016, 10:57

OUTROS

08/04/2016, 09:23

Remessa

08/04/2016, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2016, 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2016, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016, 08:31

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

08/04/2016, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2016, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2016, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2016, 08:23

Remessa

05/04/2016, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2016, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2016, 12:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/11/2015, 10:30

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

09/11/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 10:16

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

09/11/2015, 10:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/10/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/10/2015, 11:58

OUTROS

23/10/2015, 13:54

OUTROS

22/10/2015, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 08:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/07/2015, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2015, 09:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/07/2015, 08:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/07/2015, 08:58

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2015, 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ELCIO DE ALMEIDA GONCALVES

11/06/2015, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2015, 11:26

OUTROS

29/05/2015, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2015, 13:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/05/2015, 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2015, 09:29

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/04/2015, 08:47

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/05/2014, 12:21

CERTIFICAR URGENTE

07/03/2014, 12:45

AGUARD. RETORNO DE AR

28/02/2014, 12:06

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2014, 12:03

OUTROS

28/02/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 14:55

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2014, 14:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/12/2013, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 13:59

OUTROS

11/12/2013, 15:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2013, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/12/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2013, 08:48

CONCLUSOS

27/11/2013, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2013, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 09:44

Conclusão - Conclusão

26/11/2013, 09:44

OUTROS

14/11/2013, 11:04

OUTROS

14/11/2013, 11:03

OUTROS

24/10/2013, 09:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/09/2013, 13:51

OUTROS

26/08/2013, 13:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/05/2013, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2013, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2013, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2013, 15:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2013, 15:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2013, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2013, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2013, 11:03

OUTROS

02/05/2013, 09:49

Remessa

26/04/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2013, 11:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/03/2013, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2013, 11:14

OUTROS

26/02/2013, 12:43

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

08/02/2013, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2013, 13:11

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2013, 13:11

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/02/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2013, 11:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/02/2013, 11:54

OUTROS

25/01/2013, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2013, 12:07

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/01/2013, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2013, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2013, 12:05

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/01/2013, 12:05

AGUARDADANDO DESPACHO

20/11/2012, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2012, 10:57

Conclusão - Conclusão

19/11/2012, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2012, 10:49

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

08/11/2012, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2012, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2012, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2012, 11:52

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2012, 10:53

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/05/2012, 09:56

OUTROS

27/01/2012, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/01/2012, 12:54

Remessa

18/01/2012, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2012, 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2012, 08:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/12/2011, 12:10

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/11/2011, 09:29

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

17/11/2011, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2011, 11:15

Mero expediente - Mero expediente

17/11/2011, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2011, 11:15

AGUARDADANDO DESPACHO

03/10/2011, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2011, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 12:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2011, 11:40

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competência

28/07/2011, 11:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2011, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000700920088140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

28/07/2011, 11:04

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:27

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:26

Incompetência - Incompetência

22/07/2011, 09:43

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2011, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2011, 09:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:54

MANDADO CUMPRIDO

01/07/2010, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

31/05/2010, 14:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/05/2010, 09:28

CITACAO

27/05/2010, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2010, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2010, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

24/05/2010, 13:41

DESPACHO

20/05/2010, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2010, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 10:02

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

14/05/2010, 09:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

13/05/2010, 10:53

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

10/03/2009, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2009, 09:42

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

10/03/2009, 09:09

DESPACHO

05/03/2009, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2009, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:04

AGUARD. RETORNO DE AR

03/12/2008, 16:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2008, 11:24

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

09/05/2008, 09:53

Comutação da pena

07/03/2008, 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/03/2008, 07:51

CITACAO

07/03/2008, 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2008, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

15/02/2008, 00:00

CITACAO E PENHORA

22/01/2008, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2008, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/01/2008, 15:33

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

16/01/2008, 00:00

AUTUAÇÃO

14/01/2008, 10:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

11/01/2008, 14:24

Despacho

•09/06/2022, 20:33

Decisão

•28/02/2023, 22:50

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:57

Despacho

•06/12/2023, 14:56

Despacho

•15/12/2023, 13:39

Despacho

•14/03/2024, 13:14

Despacho

•11/08/2024, 10:03

Despacho

•10/11/2024, 10:36

Despacho

•14/04/2025, 11:37

Despacho

•17/06/2025, 14:06

Despacho

•28/07/2025, 09:49

Decisão

•16/10/2025, 22:08