Reintegração / Manutenção de Posse 0802343-84.2019.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ORDEM DE MISSIONARIOS EVANGELICOS MUNDIAL-OMIEM

CNPJ

Autor

RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ASNAN DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PA 28969·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 21:12

Publicado Sentença em 28/05/2025.

03/06/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 21:01

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 21:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

11/11/2024, 17:02

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:25

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.

16/04/2023, 04:29

Todas as movimentações(238)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 21:12

Publicado Sentença em 28/05/2025.

03/06/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:36

Documentos

Despacho

•23/09/2019, 11:50

Despacho

•24/09/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 21:01

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 21:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

11/11/2024, 17:02

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:25

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.

16/04/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

16/04/2023, 04:29

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC, e, em cumprimento à Deliberação em Audiência constante do ID 88761202, intimo a parte ré, para no prazo legal, apresentar suas alegações finais, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 1

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:02

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2023, 13:48

Publicado Despacho em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: OMMEM (ORDEM DE MISSIONARIOS, MINISTROS E MINISTERIOS EVANGELICOS MUNDIAL) Representado pelo seu presidente JULIO CEZAR MIRANDA DE OLIVEIRA REU RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO ( POR VIDEO CONFERENCIA) Aos 08 dias do mês de MARÇO de 2023, às 10:30h, na Sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci feito o pregão de acordo com as formalidades legais, Processo n 0802343-84.2019.814.0201 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 07:17

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

14/03/2023, 12:11

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 12:39

Juntada de Petição de diligência

16/01/2023, 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 23:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:50

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:35

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ORDEM DE MISSIONARIOS EVANGELICOS MUNDIAL-OMIEM REPRESENTANTE DA PARTE: JULIO CEZAR MIRANDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Considerando o a decisão de ID n° 77377257, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de março de 2023, às 10h30 de forma remota, por meio eletrônico de videoconfe TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0802343-84.2019.8.14.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

18/11/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/03/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

17/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 13:00

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 04:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ORDEM DE MISSIONARIOS EVANGELICOS MUNDIAL-OMIEM REPRESENTANTE DA PARTE: JULIO CEZAR MIRANDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO 1. Considerando o a decisão de ID n° 77377257, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de fevereiro de 2023, às 10h30 de forma remota, por meio eletrônico de vid TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0802343-84.2019.8.14.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

10/11/2022, 00:00

Conclusos para despacho

09/11/2022, 13:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/02/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

09/11/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MIRANDA DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59.

06/11/2022, 03:52

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:18

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 12:43

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ORDEM DE MISSIONARIOS EVANGELICOS MUNDIAL-OMIEM REPRESENTANTE DA PARTE: JULIO CEZAR MIRANDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO 1. Considerando a certidão de ID nº. 77370146, que restou frustrada a intimação postal do autor, suspendo a audiência designada em Decisão de Id nº. 62949288. 2. PROCESSO Nº. 0802343-84.2019.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se o autor, pessoalmente, por meio de oficial de justiça, para que, no prazo de 05 (ci

19/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:46

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 13:14

Juntada de identificação de ar

27/07/2022, 06:06

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 06:03

Juntada de identificação de ar

25/07/2022, 06:03

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:47

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 08:56

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 12:48

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: ODEM DE MINISTROS/INISTRAS E MINISTERIOS EVANGELICOS MUNDIAL- OMEM Representante legal e presidente- JULIO CEZAR MIRANDA DE OLIVEIRA RÉU: RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO ( POR VIDEO CONFERENCIA) Aos 26 dias do mês de MAIO de 2022, às 11:30h, na Sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara Cível Empresar TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo n 0802343-84.2019.814.0301 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

02/06/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

01/06/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 21:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

26/05/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 11:31

Juntada de identificação de ar

12/04/2022, 08:24

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MIRANDA DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 09:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

07/03/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 12:08

Audiência Conciliação realizada para 23/02/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

25/02/2022, 10:00

Juntada de identificação de ar

25/02/2022, 08:08

Juntada de identificação de ar

25/02/2022, 08:08

Decorrido prazo de ORDEM DE MISSIONARIOS EVANGELICOS MUNDIAL-OMIEM em 15/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:08

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MIRANDA DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência

29/09/2021, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 11:11

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 11:11

Publicado Despacho em 21/09/2021.

24/09/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 09:20

Audiência Conciliação redesignada para 23/02/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

17/09/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 14:01

Conclusos para despacho

14/09/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2021, 11:34

Juntada de Petição de diligência

12/09/2021, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2021, 18:57

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 09:51

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 09:50

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:00

Juntada de Outros documentos

26/07/2021, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2021, 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência

22/07/2021, 09:11

Audiência Conciliação designada para 14/09/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

16/07/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 07:41

Conclusos para despacho

07/07/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 10:33

Cancelada a movimentação processual

07/07/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/07/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 13:23

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 13:15

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:41

Conclusos para despacho

25/05/2021, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2021, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2021, 12:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/11/2020, 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência

19/11/2020, 12:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

17/11/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2020, 11:01

Conclusos para decisão

13/11/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 10:15

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/10/2020 23:59.

30/10/2020, 01:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/10/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 10:40

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:08

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 13:27

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 13:26

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2020, 09:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/09/2020, 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/09/2020, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2020, 14:13

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 14:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/09/2020, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2020, 13:20

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 13:01

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 10:53

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 04:49

Expedição de Mandado.

27/05/2020, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2020, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 17:14

Conclusos para despacho

17/04/2020, 12:46

Juntada de Petição de diligência

16/04/2020, 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2020, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2020, 11:37

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 11:26

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 09:29

Não Concedida a Medida Liminar

13/04/2020, 17:19

Cancelada a movimentação processual

03/04/2020, 11:33

Conclusos para decisão

03/04/2020, 11:33

Cancelada a movimentação processual

03/04/2020, 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2020, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2020, 13:20

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 08:58

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2020, 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência

03/03/2020, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2020, 09:55

Expedição de Carta.

28/02/2020, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 11:21

Conclusos para despacho

21/02/2020, 10:17

Cancelada a movimentação processual

21/02/2020, 10:17

Movimento Processual Retificado

09/01/2020, 13:53

Juntada de identificação de ar

19/12/2019, 10:46

Conclusos para despacho

19/12/2019, 10:45

Movimento Processual Retificado

19/12/2019, 10:45

Conclusos para despacho

19/12/2019, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 10:13

Juntada de identificação de ar

22/11/2019, 13:28

Audiência justificação prévia realizada para 06/11/2019 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

07/11/2019, 08:44

Juntada de Outros documentos

07/11/2019, 08:43

Juntada de identificação de ar

15/10/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 08:39

Juntada de identificação de ar

24/09/2019, 13:01

Audiência justificação prévia designada para 06/11/2019 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

24/09/2019, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 10:56

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 10:40

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 10:11

Movimento Processual Retificado

24/09/2019, 10:10

Conclusos para decisão

24/09/2019, 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2019, 11:50

Conclusos para decisão

10/09/2019, 12:16

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 12:16

Despacho

•21/02/2020, 11:21

Despacho

•27/02/2020, 14:05

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 08:57

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 08:58

Decisão

•13/04/2020, 17:19

Decisão

•14/04/2020, 09:29

Decisão

•14/04/2020, 09:31

Despacho

•17/04/2020, 17:14

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 13:26

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 13:27

Despacho

•20/10/2020, 10:40

Despacho

•20/10/2020, 13:04

Despacho

•20/10/2020, 13:05

Todos os documentos(43)

Despacho

•23/09/2019, 11:50

Despacho

•24/09/2019, 10:11

Despacho

•21/02/2020, 11:21

Despacho

•27/02/2020, 14:05

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 08:57

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 08:58

Decisão

•13/04/2020, 17:19

Decisão

•14/04/2020, 09:29

Decisão

•14/04/2020, 09:31

Despacho

•17/04/2020, 17:14

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 13:26

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 13:27

Despacho

•20/10/2020, 10:40

Despacho

•20/10/2020, 13:04

Despacho

•20/10/2020, 13:05

Decisão

•17/11/2020, 11:01

Decisão

•17/11/2020, 15:54

Decisão

•17/11/2020, 15:56

Decisão

•05/03/2021, 12:59

Despacho

•25/05/2021, 16:41

Despacho

•26/05/2021, 09:47

Despacho

•26/05/2021, 09:48

Despacho

•14/07/2021, 07:41

Despacho

•15/07/2021, 20:14

Despacho

•31/08/2021, 09:41

Despacho

•14/09/2021, 14:01

Despacho

•17/09/2021, 11:39

Despacho

•17/09/2021, 11:40

Despacho

•04/03/2022, 12:08

Despacho

•07/03/2022, 14:29

Despacho

•31/05/2022, 21:44

Despacho

•01/06/2022, 10:07

Despacho

•15/09/2022, 14:46

Despacho

•16/09/2022, 08:34

Despacho

•08/11/2022, 12:40

Despacho

•09/11/2022, 13:24

Despacho

•16/11/2022, 13:00

Despacho

•17/11/2022, 11:05

Despacho

•15/03/2023, 07:17

Despacho

•15/03/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 15:04

Sentença

•26/05/2025, 21:01