Ação Penal - Procedimento Sumário 0070660-12.2015.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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PreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ROBSON SERGIO DA SILVA BARBOSA

CPF

Reu

WANDERIL DO ROSARIO DE SOUZA MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO LUIS CASTELO DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANGELO MAXIMO LOBATO CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ROBSON SERGIO DA SILVA BARBOSA

CPF

Reu

WANDERIL DO ROSARIO DE SOUZA MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO LUIS CASTELO DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANGELO MAXIMO LOBATO CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

HELLEN FRANCINETE PORTO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL WILLIS PORTO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DPC - CRISTINO SANCHES DE BRITO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 08:30

Transitado em Julgado em 30/08/2022

31/08/2022, 08:29

Julgado improcedente o pedido

30/08/2022, 22:39

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2022 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

30/08/2022, 10:07

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2022, 11:57

Juntada de certidão de antecedentes criminais

26/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de ANGELO MAXIMO LOBATO CARDOSO em 26/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:27

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 14:39

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 14:39

Juntada de Petição de certidão

11/07/2022, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 08:42

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 08:30

Transitado em Julgado em 30/08/2022

31/08/2022, 08:29

Julgado improcedente o pedido

30/08/2022, 22:39

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2022 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 09:44

Mídia de audiência

•30/08/2022, 13:37

30/08/2022, 10:07

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2022, 11:57

Juntada de certidão de antecedentes criminais

26/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de ANGELO MAXIMO LOBATO CARDOSO em 26/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:27

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 14:39

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 14:39

Juntada de Petição de certidão

11/07/2022, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 08:42

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2022, 08:23

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 08:23

Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA em 22/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2022, 22:34

Juntada de Petição de diligência

12/06/2022, 22:34

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ROBSON SERGIO DA SILVA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Claudia Regina Moreira Favacho, intimo o Advogado de Defesa, Dr. NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA OAB/PA nº 14092, da audiência de Instrução e Julgamento n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci 0070660-12.2015.8.14.0201 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/06/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 09:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

17/03/2022, 10:12

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/03/2022, 09:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/03/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 09:38

Juntada de Certidão

17/03/2022, 09:38

Processo migrado do sistema Libra

09/12/2021, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 11:29

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

09/07/2021, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/06/2021, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 10:08

Mero expediente - Mero expediente

22/06/2021, 10:08

CONCLUSOS

05/03/2021, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2021, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2021, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

05/03/2021, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

05/03/2021, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

05/03/2021, 10:09

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

05/03/2021, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2021, 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200254800337

10/11/2020, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2020, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2020, 10:25

Remessa

10/11/2020, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/11/2020, 22:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/11/2020, 22:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/11/2020, 22:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/11/2020, 22:07

AGUARDANDO MANDADO

20/10/2020, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/10/2020, 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

14/10/2020, 13:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 11:46

CITACAO - CITACAO

14/10/2020, 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00706601220158140201: - O asssunto 10952 foi removido. - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O asssunto 3386 foi acrescentado. - O asssunto 12543 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10952 para 12543. - Observação inserida. - Ação Coletiva: N.

14/10/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2020, 12:27

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

23/03/2020, 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2020, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2020, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

10/03/2020, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 11:37

CONCLUSOS

14/11/2019, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 10:18

CERTIDAO - CERTIDAO

12/11/2019, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2019, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2019, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2019, 15:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190457013085

04/11/2019, 15:00

Remessa

04/11/2019, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2019, 15:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/10/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 12:47

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

07/10/2019, 12:47

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

07/10/2019, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2019, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2019, 11:11

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/10/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 14:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/05/2019, 14:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/05/2019, 14:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/05/2019, 14:46

AGUARDANDO MANDADO

22/05/2019, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/05/2019, 15:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : RAQUEL NETTO LOBATO DE CASTILHO

21/05/2019, 15:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:16

CITACAO - CITACAO

21/05/2019, 10:16

PROVIDENCIAR CITACAO

29/06/2017, 07:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/06/2017, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017, 08:56

Denúncia - Denúncia

20/06/2017, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2017, 13:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/06/2017, 14:04

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EM APURAÇÃO (3909907) do processo 00706601220158140201.Motivo: DENOMINAÇÃO DO DENUNCIADO

05/06/2017, 14:04

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

05/06/2017, 14:02

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

05/06/2017, 14:00

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

05/06/2017, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2017, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2017, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2017, 09:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170197117979

16/05/2017, 09:45

Remessa

16/05/2017, 09:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/04/2017, 10:03

AGUARDANDO REMESSA MP

06/04/2017, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

06/04/2017, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/04/2017, 09:33

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE, da Vara: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, do JUIZ TITULAR: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ para JUIZ RESPONDENDO: REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Justificativa: DECISÃO DE FL. 58

03/04/2017, 09:33

À DISTRIBUIÇÃO - CONFORME DETERMINAÇÃO PARA SER REDISTRIBUIDO A 3 VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - CONTENDO 01 VOLUME EM 59 LAUDAS.

27/03/2017, 10:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/03/2017, 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2017, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 09:19

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

27/03/2017, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 09:16

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO

27/03/2017, 09:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/01/2017, 16:26

CERTIDAO - CERTIDAO

16/01/2017, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2017, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/01/2017, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2017, 09:12

Incompetência - Incompetência

11/01/2017, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2016, 17:26

OUTROS

07/10/2016, 11:21

CERTIDAO - CERTIDAO

06/10/2016, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2016, 13:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/10/2016, 13:35

VISTAS AO PROMOTOR

04/10/2016, 16:01

OUTROS

30/09/2016, 08:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/09/2016, 12:49

A CORREGEDORIA - CONFORME DETERMINAÇÃO, IPL CONTENDO 48 LAUDAS

07/03/2016, 17:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/02/2016, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/02/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 09:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/11/2015, 18:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/11/2015, 18:36

OUTROS

24/09/2015, 08:57

VISTAS AO PROMOTOR

22/09/2015, 13:55

OUTROS

21/09/2015, 13:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/09/2015, 13:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/09/2015, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ

18/09/2015, 09:38

Mídia de audiência

•30/08/2022, 13:37

Mídia de audiência

•30/08/2022, 13:37

Mídia de audiência

•30/08/2022, 13:37

Mídia de audiência

•30/08/2022, 13:37

Sentença

•30/08/2022, 22:39