Execução de Título Extrajudicial 0513697-78.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 49.180,66

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

Autor

CARDOSO E CARDOSO COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Reu

MELRERY TATIANE TRINDADE CARDOSO

CPF

Reu

JEAN POOL TRINDADE CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/04/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:13

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:49

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:45

Todas as movimentações(211)

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

Petição Inicial

•12/03/2022, 10:06

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:06

16/04/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:13

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:49

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 30/07/2025 23:59.

13/11/2025, 21:33

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 30/07/2025 23:59.

13/11/2025, 21:33

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 29/10/2025 23:59.

09/11/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2025, 20:11

Juntada de Petição de diligência

02/08/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2025, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/07/2025, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 12:43

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 12:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/06/2025, 17:04

Juntada de certidão

06/06/2025, 17:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/05/2025, 10:43

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:40

Juntada de identificação de ar

17/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

23/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

23/02/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 22:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:17

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 18:01

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2023, 05:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 12:41

Decorrido prazo de CARDOSO E CARDOSO COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de MELRERY TATIANE TRINDADE CARDOSO em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de JEAN POOL TRINDADE CARDOSO em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:48

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos por ocasião da remessa à Central de Digitalização continuam normalmente a

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 10:32

Processo migrado do sistema Libra

12/03/2022, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2022, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2022, 10:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 05136977820168140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4960 para 10671. - Justificativa: EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N.

12/03/2022, 09:57

REMESSA INTERNA

14/12/2021, 13:24

Remessa

06/10/2021, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2021, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/10/2021, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2021, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/10/2021, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/10/2021, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/10/2021, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2021, 18:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210174043132

23/08/2021, 18:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2021, 18:24

Remessa

23/08/2021, 18:24

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2021, 10:45

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/08/2021, 14:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2021, 13:24

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 11:50

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

02/08/2021, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210097492478

28/05/2021, 19:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2021, 19:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2021, 19:38

Remessa

28/05/2021, 19:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

24/05/2021, 11:56

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

12/05/2021, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021, 09:34

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

26/04/2021, 09:34

Procedência em Parte - Procedência em Parte

26/04/2021, 09:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/04/2021, 09:33

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

26/04/2021, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021, 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 55. INFOJUD, RENAJUD E BACENJUD.

03/03/2021, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2021, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2021, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2021, 15:52

Remessa

26/02/2021, 15:52

AGUARDANDO PRAZO

25/02/2021, 12:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/02/2021, 10:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/02/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 10:16

AGUARDANDO PRAZO

29/07/2020, 12:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/12/2019, 09:49

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2019, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2019, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2019, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2019, 11:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/12/2019, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2019, 10:38

REMESSA INTERNA

24/06/2019, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2019, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2019, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2019, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2019, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2019, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2019, 19:34

Remessa

31/05/2019, 19:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2019, 19:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2019, 19:31

Remessa

31/05/2019, 19:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2019, 19:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2019, 20:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2019, 20:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/02/2019, 20:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2019, 20:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/01/2019, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RONALDO FERREIRA LIMA

22/01/2019, 09:55

AGUARDANDO PRAZO

18/01/2019, 13:02

MANDADO(S) A CENTRAL

18/01/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2019, 12:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/01/2019, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2018, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2018, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2018, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2018, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2018, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2018, 16:49

Remessa

20/09/2018, 16:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2018, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2018, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 12:42

CONCLUSOS

05/03/2018, 10:32

CONCLUSOS

17/08/2017, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2017, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2017, 09:55

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2017, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2017, 09:35

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2017, 11:11

AGUARDANDO PRAZO

24/01/2017, 12:41

AGUARDANDO PRAZO

16/01/2017, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 14/10/2016

17/10/2016, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 14/10/2016

17/10/2016, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 14/10/2016

17/10/2016, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - js497955123br - CARDOSO E CARDOSO - 66015051

28/09/2016, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - js497955137br - JEAN POOL - 66015051

28/09/2016, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - js497955145br - MELREY TATIANE - 66015051

28/09/2016, 09:57

SETOR CORRESPONDENCIA

27/09/2016, 13:45

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

26/09/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 11:16

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

26/09/2016, 11:16

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

26/09/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 11:14

AGUARDANDO MANDADO

22/09/2016, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2016, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 10:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/09/2016, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 10:37

CONCLUSOS

05/09/2016, 08:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/09/2016, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2016, 13:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/08/2016, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

30/08/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2016, 17:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

02/08/2016, 17:49

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:06

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:06

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:06

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:09

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:09

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 10:32

Despacho

•17/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 13:10

Despacho

•14/08/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:01

Todos os documentos(24)

Petição Inicial

•12/03/2022, 10:06

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:06

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:06

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:06

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:06

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:09

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:09

Documento de Migração

•12/03/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 10:32

Despacho

•17/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 13:10

Despacho

•14/08/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 15:52

Sentença

•16/04/2026, 13:58