Execução Fiscal 0014077-76.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 11.644,43

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO

OAB/PA 5638

·

CPF

·

Representa: Réu

ORLANDO TEIXEIRA DE CAMPOS

OAB/PA 1022·CPF·Representa: Réu

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR

OAB/PA 6099·CPF·Representa: Réu

GERSON TACITO PEREIRA DE SA

OAB/MA 10098·CPF·Representa: Réu

MOISES DE OLIVEIRA WANGHON

OAB/PA 11974·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO

OAB/PA 5638·CPF·Representa: Réu

ORLANDO TEIXEIRA DE CAMPOS

OAB/PA 1022·CPF·Representa: Réu

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR

OAB/PA 6099·CPF·Representa: Réu

GERSON TACITO PEREIRA DE SA

OAB/MA 10098·CPF·Representa: Réu

MOISES DE OLIVEIRA WANGHON

OAB/PA 11974·CPF·Representa: Réu

SYLVIA MORHY DE SIQUEIRA MENDES BARBALHO

OAB/PA 7687·CPF·Representa: Réu

LUCAS TEMBRA LIMA

OAB/PA 26479·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR

OAB/PA 17625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de termo de ciência

19/11/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 10:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:02

Juntada de Ofício

09/02/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:27

Todas as movimentações(107)

Arquivado Provisoriamente

05/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de termo de ciência

19/11/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 10:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 10:29

Despacho

•25/05/2023, 14:51

10/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:02

Juntada de Ofício

09/02/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:27

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2023, 09:23

Conclusos para decisão

27/06/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:51

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:42

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 14:42

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014077-76.2016.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 1 de junho de 2022, EDINE

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 10:29

Processo migrado do sistema Libra

31/05/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 13:28

OUTROS

23/05/2022, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00140777620168140005: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

23/05/2022, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00140777620168140005: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5951. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

23/05/2022, 11:30

OUTROS

06/05/2022, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2022, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2022, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/05/2022, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/05/2022, 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220058136813

04/05/2022, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2022, 11:55

Remessa

04/05/2022, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2022, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2022, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2022, 14:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2021, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2021, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

25/05/2021, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 11:24

OUTROS

15/05/2021, 18:29

OUTROS

18/09/2020, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2020, 12:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR (4063010), que representa a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (24799045) no processo 00140777620168140005.

16/09/2020, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2020, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2020, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2020, 09:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200195034951

14/09/2020, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2020, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2020, 09:48

Remessa

14/09/2020, 09:48

AGUARDANDO RETORNO DE AR

06/04/2020, 10:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/04/2020, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2020, 10:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/04/2020, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2020, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2020, 12:05

AGUARDANDO JUNTADA

10/03/2020, 13:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/01/2020, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 12:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/01/2020, 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/12/2019, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2019, 11:56

Mero expediente - Mero expediente

11/12/2019, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 11:15

OUTROS

11/10/2019, 16:01

OUTROS

11/10/2019, 15:53

OUTROS

11/10/2019, 15:51

OUTROS

10/01/2019, 09:35

OUTROS

29/11/2017, 09:32

OUTROS

29/11/2017, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2017, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2017, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2017, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2017, 10:27

AGUARDANDO JUNTADA

24/11/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2017, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170505852004

24/11/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2017, 09:54

Remessa

24/11/2017, 09:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/11/2017, 08:10

AGUARDANDO REMESSA

03/10/2017, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2017, 11:50

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2017, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 11:37

OUTROS

13/09/2017, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2017, 11:16

AGUARDANDO RETORNO DE AR

11/09/2017, 11:51

AGUARD. RETORNO DE AR

10/11/2016, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/11/2016, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/11/2016, 11:34

Mero expediente - Mero expediente

09/11/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:59

OUTROS

01/11/2016, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2016, 11:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/11/2016, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES

31/10/2016, 13:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/10/2016, 13:33

Decisão

•07/12/2023, 09:23

Despacho

•12/11/2024, 11:34

Decisão

•10/10/2025, 10:18