Execução Fiscal 0001945-96.2018.8.14.0140 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.466.892,34

Órgão julgador

Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

Autor

ADALBERTO COSTA PONTES

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA MELO

OAB/PA 16710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:36

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 11:52

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:51

Decorrido prazo de ADALBERTO COSTA PONTES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:30

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:17

Desentranhado o documento

17/11/2025, 11:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:53

Desentranhado o documento

17/11/2025, 10:53

Todas as movimentações(183)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:36

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 11:52

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:40

Documentos

Documento de Migração

•23/05/2022, 16:47

Documento de Migração

•23/05/2022, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:51

Decorrido prazo de ADALBERTO COSTA PONTES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:30

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:17

Desentranhado o documento

17/11/2025, 11:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:53

Desentranhado o documento

17/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 21:55

Publicado Despacho em 06/06/2025.

30/06/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 20:11

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:11

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:46

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/10/2022, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA - CNPJ: 01.612.360/0001-07 (EXEQUENTE) em 01/09/2022.

01/09/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 11:03

Decorrido prazo de ADALBERTO COSTA PONTES em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, e em virtude da conversão dos autos físicos em eletrônicos, devidamente migrado ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), e de acordo com o inciso V, do art. 54, da Portaria 001/2018-GP-VP, intimem-se as partes e advogados, pelo Sistema PJE e pelo DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitarem eventuais desconformidades no pr

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 09:28

Processo migrado do sistema Libra

23/05/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 16:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019459620188140140: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7703. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

23/05/2022, 16:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019459620188140140: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

23/05/2022, 16:28

MIGRACAO

05/05/2022, 07:58

MIGRACAO

06/12/2021, 13:31

MIGRACAO

11/11/2021, 08:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/11/2021, 10:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2021, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2021, 10:46

AGUARDANDO PRAZO

07/04/2021, 11:57

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2021, 11:52

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2020, 12:01

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2020, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

20/11/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:46

Mero expediente - Mero expediente

18/11/2020, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2020, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2020, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2020, 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO

16/11/2020, 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO

11/11/2020, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2020, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 13:55

Execução frustrada - Execução frustrada

10/11/2020, 13:55

CONCLUSOS

03/11/2020, 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2020, 09:46

CERTIDAO - CERTIDAO

28/10/2020, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2020, 15:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2020, 15:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2020, 15:29

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2020, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 15:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200224722868

08/10/2020, 18:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2020, 18:55

Remessa

08/10/2020, 18:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2020, 18:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

07/10/2020, 15:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

07/10/2020, 15:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/09/2020, 12:21

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO

08/09/2020, 13:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDA MARIA SEQUEIRA MELO STABENOW (26774512), que representa a parte ADALBERTO COSTA PONTES (24533340) no processo 00019459620188140140.

31/08/2020, 09:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA no processo 00019459620188140140.

31/08/2020, 09:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDA MARIA SEQUEIRA MELO STABENOW (26774512), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA (5309652) no processo 00019459620188140140.

31/08/2020, 09:29

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ADALBERTO COSTA PONTES no processo 00019459620188140140.

31/08/2020, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200155904666

30/07/2020, 15:21

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: anexo - Uma nova peça foi associada ao protocolo

30/07/2020, 15:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200155904666

30/07/2020, 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2020, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2020, 15:10

Remessa

30/07/2020, 15:10

CERTIDAO - CERTIDAO

02/06/2020, 21:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2020, 21:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2020, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2020, 20:03

Mero expediente - Mero expediente

23/02/2020, 20:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2020, 20:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 13:34

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

12/12/2019, 13:34

CONCLUSOS

01/11/2019, 12:15

CONCLUSOS

06/09/2019, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2019, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190343497768

23/08/2019, 08:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190343497768

22/08/2019, 19:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 19:09

Remessa

22/08/2019, 19:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 19:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

22/08/2019, 16:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/07/2019, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2019, 18:00

Mero expediente - Mero expediente

24/07/2019, 18:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 18:00

CONCLUSOS

14/02/2019, 11:22

CONCLUSOS

31/08/2018, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2018, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2018, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2018, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2018, 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180339814824

22/08/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2018, 12:09

Remessa - requerimento

22/08/2018, 12:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA - A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

08/08/2018, 15:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JUDSON SANTOS DE SOUZA (21905830), que representa a parte ADALBERTO COSTA PONTES (24533340) no processo 00019459620188140140.

06/08/2018, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2018, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2018, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2018, 18:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/08/2018, 18:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2018, 18:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/07/2018, 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/07/2018, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2018, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2018, 13:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180274659633

09/07/2018, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2018, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2018, 12:11

Remessa - MANIFESTAÇÃO

09/07/2018, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018, 11:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/06/2018, 11:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/06/2018, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2018, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, : WELITON PEDRO GOMES

29/05/2018, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 14:54

CITACAO - CITACAO

28/05/2018, 14:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2018, 15:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2018, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 16:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 16:57

CONCLUSOS

18/05/2018, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Vara: VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, JUIZ RESPONDENDO: AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE

15/05/2018, 14:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/05/2018, 14:59

Documento de Migração

•23/05/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 10:54

Despacho

•03/06/2025, 15:32

Despacho

•04/06/2025, 13:24

Despacho

•15/11/2025, 21:55

Despacho

•17/11/2025, 10:44

Decisão

•03/05/2026, 11:52