Execução Fiscal 0012806-32.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.651,67

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

RIVALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 01/04/2023

13/04/2023, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:14

Decorrido prazo de RIVALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:56

Publicado Intimação em 03/02/2023.

09/02/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012806-32.2016.8.14.0005. AUTOR: Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereço: desconhecido AUTOR: Nome: RIVALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO Endereço: desconhecido SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo MUNICÍPIO DE ALTAMIRA em face de RIVALDO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, devidamente qualificados nos autos. Decisão inau

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 01:52

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 07:58

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:21

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 03:38

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 01/04/2023

13/04/2023, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:14

Decorrido prazo de RIVALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:56

Publicado Intimação em 03/02/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:36

Sentença

•31/01/2023, 01:52

09/02/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012806-32.2016.8.14.0005. AUTOR: Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereço: desconhecido AUTOR: Nome: RIVALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO Endereço: desconhecido SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo MUNICÍPIO DE ALTAMIRA em face de RIVALDO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, devidamente qualificados nos autos. Decisão inau

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 01:52

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 07:58

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:21

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012806-32.2016.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 1 de junho de 2022. EDINE

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 11:36

Processo migrado do sistema Libra

31/05/2022, 09:39

OUTROS

23/05/2022, 08:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00128063220168140005: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5951. - Justificativa: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N. 001841. - Ação Coletiva: N.

20/05/2022, 11:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

20/05/2022, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/05/2022, 11:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

20/05/2022, 11:47

OUTROS

24/08/2021, 11:43

OUTROS

18/06/2021, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2021, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2021, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/06/2021, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/06/2021, 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210107953055

11/06/2021, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2021, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2021, 13:22

Remessa

11/06/2021, 13:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2021, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2021, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

25/05/2021, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 11:24

OUTROS

15/05/2021, 18:43

OUTROS

05/03/2020, 10:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2020, 10:13

CONCLUSOS

03/03/2020, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2020, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2020, 11:52

AGUARDANDO JUNTADA

03/03/2020, 08:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2020, 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200071317271

02/03/2020, 12:15

Remessa

02/03/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2020, 12:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2019, 12:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/12/2019, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2019, 11:09

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2019, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 10:58

OUTROS

11/10/2019, 16:20

OUTROS

10/01/2019, 09:52

OUTROS

07/02/2018, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2018, 11:15

CONCLUSOS

06/02/2018, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2018, 16:51

AGUARDANDO RETORNO DE AR

14/09/2017, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2017, 13:36

CITACAO - CITACAO

14/09/2017, 13:36

AGUARD. RETORNO DE AR

13/10/2016, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2016, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2016, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 09:11

Mero expediente - Mero expediente

05/10/2016, 09:11

OUTROS

29/09/2016, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2016, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/09/2016, 09:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS GIOVANI CARVALHO (24324639), que representa a parte O MUNICIPIO DE ALTAMIRA (734404) no processo 00128063220168140005.

28/09/2016, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

28/09/2016, 13:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/09/2016, 13:35