Execução Fiscal 0006039-75.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 10.659,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

CICLO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA PINTO PASSOS

OAB/PA 8550·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:13

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:45

Expedição de Informações.

14/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:34

Expedição de Informações.

14/10/2025, 15:24

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 01:47

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:13

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:44

Decisão

•23/04/2023, 11:17

19/02/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2026

15/02/2026, 00:45

Expedição de Informações.

14/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:34

Expedição de Informações.

14/10/2025, 15:24

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 15:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:28

Expedição de Informações.

04/02/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 08:51

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 12:47

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 10:42

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:42

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2023, 11:17

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006039-75.2016.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 1 de junho de 2022, EDINE

02/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

01/06/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 11:44

Processo migrado do sistema Libra

31/05/2022, 09:27

OUTROS

23/05/2022, 08:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00060397520168140005: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5951. - Ação Coletiva: N.

20/05/2022, 11:33

OUTROS

24/08/2021, 11:26

OUTROS

18/06/2021, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2021, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2021, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/06/2021, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/06/2021, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2021, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2021, 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210107940639

11/06/2021, 13:16

Remessa

11/06/2021, 13:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/05/2021, 07:59

AGUARDANDO REMESSA

19/05/2021, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2021, 11:05

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2021, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2021, 15:50

OUTROS

20/11/2019, 14:56

OUTROS

19/11/2019, 08:51

OUTROS

11/10/2019, 14:42

OUTROS

10/01/2019, 10:53

OUTROS

20/10/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2017, 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2017, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2017, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 12:00

AGUARDANDO MANDADO

06/06/2016, 11:26

AGUARDANDO MANDADO

06/06/2016, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2016, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2016, 11:57

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2016, 10:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/06/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2016, 10:42

OUTROS

12/05/2016, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2016, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/05/2016, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

11/05/2016, 11:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/05/2016, 11:38

Despacho

•12/05/2023, 12:47

Despacho

•12/11/2024, 11:33

Sentença

•01/10/2025, 15:16